A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (Alesc), intensificou a luta – e em consequência as conquistas – por suas principais e conhecidas bandeiras em 2024, como a defesa das mulheres, cultura, assistência social, mas em especial pela educação, carro-chefe do mandato.

O primeiro desafio deste ano esteve relacionado às novas regras para eleições de diretores das escolas estaduais estabelecidas pelo governador que exigiu a participação dos três segmentos (estudantes, pais/responsáveis e servidores) com exigência de quórum mínimo eleitoral de 50%. “Isto fez com que o governo indicasse assessores e diretores em total desrespeito com a construção democrática e abrindo brechas para indicações políticas”, disse Luciane.

Luciane esteve o tempo todo ao lado dos servidores em mais uma “doída e difícil greve” que aconteceu porque o governo não atendeu a categoria em seus diversos pleitos, como plano de carreira, abertura de concurso, que mais tarde aconteceu, piso salarial, direitos dos ACTs, melhorias da infraestrutura das escolas. A deputada acompanhou as negociações e cobrou o cumprimento dos acordos.

Na primeira sessão itinerante da Alesc em Blumenau, a deputada estabeleceu diálogo com um grupo de professores do comando de greve e os deputados da base do governo, o que resultou no fim da greve. O Estado oferece um cronograma para publicação de edital de concurso, reajuste para R$ 25 por dia no vale alimentação e retomada a partir de 2025 do pagamento da hora-atividade, cortada nesta gestão.

“Reunimos deputados de diferentes partidos. Precisávamos resolver a situação. Seria um absurdo seguir sem nenhuma negociação por parte do governo do Estado. Vamos acompanhar para que o governo cumpra tudo o que prometeu”, contou.

Em junho, foi lançado finalmente o concurso público do magistério estadual, que se revelou insatisfatório, mas que foi um avanço, na opinião da deputada. “Fizemos uma série de sugestões para melhorá-lo. Nenhuma foi acatada, uma delas era sobre a carga horária, porque foi aberta vagas de 10 horas e nós queríamos de 20, 30 e 40 horas.”

Fundeb
Luciane iniciou junto com o Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores na Educação) um movimento junto ao governo do Estado da utilização de 100% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) para o pagamento da folha do magistério catarinense. “Conseguimos arrancar do governador o compromisso público de que em 2025. A palavra foi dada e o governador disse que vai cumprir.”

A deputada também protagonizou forte debate contra a municipalização de escolas, como ocorrido em Araranguá e de fechamento de escolas, em casos ocorridos em Jaraguá do Sul, Abelardo Luz e São Domingos e que depois de muita luta com a comunidade escolar conseguiu reverter.

Outra batalha foi em relação à permanência das Casas Familiares Rurais, que estiveram sob ameaça de fechamento e cuja administração passa da Associação das Casas Familiares Rurais de Santa Catarina para a Epagri. 

Bancada do Oeste
No início deste ano, a deputada Luciane Carminatti assumiu a coordenação da Bancada do Oeste e deu continuidade a ações e discussões como internet rural, energia trifásica no campo, investimentos em rodovias e hospitais.

Na área da cultura, os destaques ficaram com a participação da 4ª Conferência Nacional de Cultura e a pressão que resultou na saída do presidente da Fundação Catarinense de Cultura diante da falta de diálogo e compromisso. “Fato importante para a retomada das ações e programas que estavam paralisados”, salientou.

Em 2024, a deputada deu início ao curso de formação para pré-candidatas na Escola de Mulheres Luciane Carminatti, com aulas gratuitas ministradas por mulheres de diversas áreas e comemorou um ano do projeto com live com o tema: Educação para Igualdade e Equidade de gênero, com discussão entre a reitora do IFC/SC e vice-reitora da UFSC e da Udesc.

Governo Lula
Durante todo o ano comemorou e divulgou as ações do presidente Lula. Destacou as suas realizações programas e investimentos no Estado, evidenciando a inexistência de comparação com o presidente anterior.

Destacou que o presidente Lula fez uma cirurgia na cabeça e não postou nenhuma foto na cama doente, passando mal, explorando a situação como acontecia, passando ideia de vítima para ganhar likes.

“Desejamos muita saúde e força para o presidente Lula continuar transformando o Brasil, sempre comprometido com o povo e não como o mercado, este Deus invisível, mas que se acha dono do país e fica nervosinho quando o governo federal anuncia medidas que vão ao encontro ao povo trabalhador”, ressaltou referindo-se ao enviou ao Congresso da reforma tributária que isenta os produtos da cesta básica e da isenção de IR para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026.

Juliana Wilke
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