Com o objetivo de construir uma sociedade leitora e celebrar o Dia Mundial do Livro – celebrado neste 23 de abril – o Ministério da Cultura (MinC) avança em importantes entregas e agendas estratégicas para a promoção, incentivo e fortalecimento das políticas públicas para o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas públicas e comunitárias de todo o Brasil. Iniciativas construídas pelo Governo Federal em parceria com a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), com destaque para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035), que deve ir à consulta pública no primeiro semestre deste ano, e o início da entrega de acervos com livros literários para bibliotecas públicas e comunitárias nas cinco regiões do país são exemplos disso. 

“O novo Plano Nacional de Livro e Leitura traz a revisão das metas e ações. E esse é o diferencial com relação aos planos anteriores. Nos anteriores, tínhamos os princípios norteadores, alguns objetivos, os quatro eixos. Mas, agora, vamos ter metas e ações. E o MinC e o Ministério da Educação (MEC) estão juntos construindo isso”, celebra o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.  

O novo PNLL é um pacto social pelo livro e pela leitura. Por meio de objetivos e metas, vai promover a valorização social do livro, leitura, escrita e das bibliotecas para os próximos dez anos. Os quatro eixos do Plano são: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento do valor simbólico e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.    

Destaque também para a distribuição de livros novos para bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. Através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MinC e do MEC, quatro mil bibliotecas vão receber, anualmente e de maneira sistemática, 4,8 milhões de livros, um investimento de R$ 50 milhões.  

“É algo histórico que nós esperávamos há muito tempo, que é a inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias nas compras dos livros de literatura, do programa nacional, e agora os livros começam a chegar nas mãos dos leitores. E em breve chegando a todo o país”, afirma Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.  

Ele frisa ainda a importância da reabertura de bibliotecas em todo o país. “Isso porque as bibliotecas que foram fechadas, elas não vão receber os livros do Programa Nacional. Então é urgente que haja uma grande mobilização das prefeituras para que elas reabram as suas bibliotecas públicas e que mapeiem as comunitárias para que possam aproveitar esse grande movimento”, afirma o diretor.  

PNLD Literário  

Em 2024, o presidente Lula assinou o Decreto Nº 12.021, que alterou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A norma determinou que, em todo o Brasil, bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos, bem como bibliotecas comunitárias cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do Ministério da Cultura, passem a receber anualmente e de maneira sistemática os livros literários do PNLD para ampliação e atualização de seus acervos e coleções. Esta parceria é uma ferramenta estratégica para a reabertura das bibliotecas públicas municipais, juntamente com os governos estaduais e municipais.  

Formação de leitores   

Para avançar na construção de um país de leitores, o MinC apresenta outros projetos que serão implementados ao longo destes dois anos. Um deles é a retomada do Programa Agentes de Leitura, que consiste, segundo o secretário Fabiano Piúba, na seleção e formação de jovens para atuarem em suas próprias comunidades, cadastrando famílias em seus territórios, levando os livros nas casas e nas vidas das pessoas. “Este projeto será implementado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em parceria com as secretarias estaduais e municipais”.  

Leitura Itinerante e acessível 

Por meio do edital Pontos de Leitura, o MinC modernizou 310 bibliotecas comunitárias com investimento de R$ 9,3 milhões. Destaque ainda para o início da fase de implementação das Bibliotecas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que levarão 1,5 mil espaços de leitura para as famílias beneficiárias – além da moradia, a pessoa tem acesso a um lugar novo, pensado e projetado para leitura, com acervo de mais de 500 títulos à disposição. 

Para garantir a capilaridade das políticas públicas, o MinC disponibilizou, para estados e municípios, modelos de editais direcionados ao apoio de projetos e ações que envolvam livros, leitura, literatura e bibliotecas, a exemplo de Pontos de Leitura e ações de fomento a projetos de criação e difusão literária, aquisição de livros dos mercados editoriais locais, bem como de circuitos de feiras de livros e festas literárias. “Já no primeiro ciclo da Aldir Blanc, 12 estados lançaram editais para este setor, chegando a um investimento de R$103 milhões”, completa Fabiano Piúba.