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Projeto de Luciane Carminatti é aprovado e incentiva cadastro de doadores de medula óssea em SC

Proposta nasceu após uma família de Chapecó perder um filho pela falta de um doador compatível e prevê incentivos para ampliar o número de voluntários cadastrados. Aprovado na Alesc, o projeto segue para sanção do governador.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 341/2024, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que busca incentivar o cadastro de doadores voluntários de medula óssea. A iniciativa nasceu a partir de uma história que marcou a parlamentar. Uma família que perdeu um filho pela falta de um doador compatível.

Sensibilizada pelo caso, a parlamentar se aprofundou no tema e identificou a necessidade de ampliar o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). A dificuldade de encontrar alguém compatível é um dos principais desafios enfrentados por pacientes que aguardam um transplante. As estimativas apresentadas pela deputada apontam que a possibilidade de compatibilidade pode chegar a uma em cada 100 mil pessoas.

O projeto estabelece dois mecanismos de incentivo à doação. Um deles é a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue, medula óssea e leite humano, benefício já previsto na legislação estadual. A outra medida garante que servidores públicos estaduais sejam dispensados do registro de ponto no dia em que precisarem comparecer presencialmente para realizar o cadastro como doadores de medula óssea.

A proposta também atualiza a documentação exigida para comprovar a condição de doador voluntário, estabelecendo a apresentação do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, cadastrado no REDOME.

Para Luciane Carminatti, a aprovação do projeto representa um avanço importante na conscientização e no incentivo à doação. A deputada ressalta que muitas pessoas ainda desconhecem o processo de cadastramento e que é fundamental ampliar o banco de possíveis doadores para aumentar as chances de encontrar compatibilidade.
“É uma matéria relativamente simples, mas com um apelo social enorme. Nosso projeto busca incentivar a doação de medula óssea, tanto com a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos quanto com a dispensa do ponto para o servidor público estadual que precisar fazer o cadastro. Precisamos ampliar o banco de doadores, porque isso significa aumentar as possibilidades de encontrar alguém compatível e salvar vidas”, destaca a deputada.

A parlamentar também chama atenção para a importância de levar o debate à sociedade e esclarecer que, embora tenha um procedimento diferente da doação de sangue, o cadastro de medula óssea é fundamental para quem pode vir a precisar de um transplante.

O PL nº 341/2024 altera a Lei Estadual nº 10.567, de 7 de novembro de 1997. Com a aprovação na Alesc, a proposta segue para sanção do governador e, posteriormente, poderá entrar em vigor.

Fonte: Ricardo Souza/Ascom Luciane Carminatti