Na terça (25), enquanto presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) participou de reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), na sede do colegiado, em Florianópolis. “Queremos compor uma atuação articulada com o CEC, que é a instância maior de participação e de representação do setor em nosso estado. É essencial somar forças e atuar em várias instâncias para construir coletivamente políticas públicas que impulsionem a cultura em SC”, esclareceu Luciane.

Na reunião, a parlamentar renovou o compromisso de atuar por ações de preservação e valorização do patrimônio cultural catarinense, além de ouvir as principais demandas levantadas pelos conselheiros. Uma pauta recorrente do setor é a necessidade de estruturação do Sistema Estadual de Cultura. “Para avançar nessa discussão, estamos articulando uma audiência com o Presidente da Fundação Catarinense de Cultura”, informou Luciane.

Dentre os assuntos abordados, destacam-se a aprovação do Plano Estadual de Cultura e a atualização da lei do Conselho Estadual de Cultura. Os conselheiros também apontaram a necessidade de uma efetiva fiscalização do cumprimento dos marcos legais da área (prêmios e editais). “Sobre o financiamento, também é necessária a reformulação da lei do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultural) e a recriação da lei do mecenato estadual (renúncia fiscal)”, salientou a deputada.

“Para se desenvolver plenamente, a cultura precisa contar com políticas públicas sólidas e permanentes, que reconheçam a sua importância enquanto um dos setores mais dinâmicos da nossa economia e seu potencial de gerar emprego e renda. É por isso que, como presidente da Comissão, priorizarei a construção coletiva das ações e também de políticas de valorização da cultura catarinense em toda a sua pluralidade. Esse é o grande legado que pretendo construir, junto com os artistas, produtores, técnicos e gestores culturais do nosso estado”, concluiu Luciane.