“Santa Catarina possui um patrimônio cultural riquíssimo, mas carece de ações concretas que visem seu reconhecimento, valorização e preservação. É essencial garantir uma política de Estado para esta área tão importante, que caracteriza nossa identidade”. A fala da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, sintetiza a audiência pública que movimentou o setor cultural e mobilizou diferentes entidades para discutir a preservação do patrimônio cultural catarinense, na Alesc, em Florianópolis, nesta semana.

A audiência contou com a presença das principais entidades do setor. Na mesa, além da deputada Luciane, estavam o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rodolfo Pinto da Luz, o presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Marcondes Marchetti, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em SC, Liliane Janine Nizzola, e a arquiteta e urbanista Betina Adams.

A necessidade de políticas públicas consistentes foi tema recorrente nas manifestações das lideranças e das entidades ligadas ao setor. Em documento, a Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Materiais (ACCR) reivindicou ações como a criação da Lei de Incentivo à Cultura; edital específico de estímulo ao patrimônio cultural; adequação da legislação que trata da distribuição da parcela da arrecadação do ICMS aos municípios, além de incentivos fiscais; e a inclusão do item “conservação e manutenção das edificações tombadas e de propriedade do Estado” nas peças orçamentárias do governo de SC.

A deputada Luciane apontou como ações estratégicas a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura – enviado no mês de julho à Alesc pelo governo –, e também a descentralização dos recursos para todas as regiões do estado. “A capacitação dos profissionais que atuam na área, a necessidade de criação de legislação municipal para a proteção do patrimônio, de conservar nosso patrimônio edificado, de pesquisar e registrar nosso patrimônio imaterial, que são os conhecimentos enraizados no cotidiano das nossas comunidades, são alguns dos problemas discutidos e que a audiência pretendeu encontrar soluções”, enfatizou.

As defesas de estímulo e auxílio técnico aos municípios como forma de incentivo para a adoção de políticas de preservação ecoaram a demanda do setor. “É muito importante que os municípios estejam sintonizados nos seus planos diretores, no sentido de valorizar o que temos de conjuntos urbanos, núcleos rurais, paisagem cultural e o próprio patrimônio imaterial”, defendeu a arquiteta e urbanista, Betina Adams.

A parlamentar, proponente da audiência, também defendeu a criação de uma política educacional que trate do patrimônio cultural nas escolas. “Não se valoriza o que não se conhece. Incluir no currículo escolar a discussão sobre o patrimônio cultural catarinense é uma forma de manter viva a memória de todas as etnias formadoras de nossa sociedade”, afirmou Luciane.