A deputada Luciane Carminatti (PT) vem tomando medidas parlamentares ao longo das últimas semanas para proteger as universidades federais em Santa Catarina dos impactos provocados por decisões recentes do governo federal.
A UFSC, vítima de um contingenciamento de mais de R$ 60 milhões, metade de recursos do Ministério da Educação, metade de emendas parlamentares, está com este semestre letivo comprometido e o próximo, ameaçado. Além dos prejuízos à prestação de serviços assistenciais aos estudantes e às atividades de pesquisa e extensão, a Universidade agora é alvo de novo contingenciamento, previsto no orçamento anunciado para 2020.
Por conta disso, a deputada Luciane Carminatti aprovou em plenário, no dia 29 de agosto, uma moção para enviar ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e ao Fórum Parlamentar Catarinense o apelo pela liberação dos recursos necessários ao financiamento das atividades na instituição.
A presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa também aprovou a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. “UFSC EM RISCO” será o tema do debate, no próximo dia 16, às 14h, no auditório da Alesc. “Estamos chamando toda a comunidade acadêmica, estudantes, professores, servidores, afetados diretamente por esta situação que precisa urgentemente de encaminhamentos para ser revertida. Este problema não se restringe aos portões da universidade e nós queremos somar forças”.
Universidade no Oeste
Já no oeste, a atuação é para garantir que a chapa vencedora da consulta prévia, cujo resultado foi validado pelo conselho universitário, tenha o direito de assumir a gestão da reitoria. No último dia 30, o presidente Jair Bolsonaro nomeou para o cargo, por decreto, o terceiro colocado no processo eleitoral.
Luciane Carminatti publicou uma nota oficial e discursou em plenário a favor da democracia. A parlamentar também aprovou uma moção em que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta ao governo federal a reprovação pelo ato de Bolsonaro e apela por medidas urgentes para garantir o acesso dos primeiros colocados ao cargo.
A deputada, que participou da instalação da universidade em 2009, está acompanhando de perto a situação da UFFS, mediada neste momento pela Justiça Federal. “É lamentável que tenhamos chegado a esse ponto. Em 10 anos, a nossa universidade se consolidou como um espaço democrático e autônomo, não mediremos esforços para restabelecer esses dois valores à sede em Chapecó e aos outros cinco campi espalhados pela região Sul”, enfatizou Luciane.
