Olá, companheir@s professores!

Vocês tem acompanhado minhas ações em relação ao processo seletivo de ACTs 2019/2020, entre eles, levar ao plenário da Assembleia Legislativa o descontentamento dos(as) candidatos(as) e reunir as denúncias e reclamações visando a medidas jurídicas e administrativas cabíveis. 

Acompanho a luta dos(as) profissionais da educação há muito tempo, em especial na condição de deputada estadual desde 2011. Resistimos e enfrentamos muitas batalhas. Algumas vitoriosas, outras em andamento, e, ainda, outras com muitas dificuldades de avançar.

A situação do segundo professor em SC tem sido um processo bem doloroso. Afinal, a inclusão é um grande e permanente desafio: ainda não temos lei que define o cargo, a habilitação, as atribuições, entre outros.

Agora, finalmente passamos a tratar desses temas em um grupo de trabalho (GT) oficial, com a participação da Secretaria de Estado da Educação (SED)  da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e do nosso mandato, na condição de representante da ALESC, entre outros integrantes.

Temos ciência do quanto a garantia de concurso público, ainda a ser conquistada, é uma das grandes metas dessa luta. 

Enquanto isso, sobre o processo seletivo deste ano, várias perguntas precisam ser feitas, entre elas, por que em média apenas 15% dos profissionais atingiram a nota mínima?

Não vou me aprofundar neste debate agora porque, honestamente, não solucionaria o problema neste momento, mas trata-se de um ponto sobre o qual precisamos nos debruçar. Afinal, compreender as causas é fundamental para corrigir os rumos.

Pontualmente, na condição de deputada estadual, entrei em contato com o secretário de estado da educação, Natalino Uggioni. Além de manifestar minha preocupação acerca do baixo índice de aprovação, questionei-o sobre os próximos passos. Resumidamente, segundo a resposta dele, a SED avalia o processo seletivo como “dentro da normalidade” e, por conseguinte, as etapas posteriores devem seguir normalmente.  

De acordo com a lei 16.861/2015, a próxima etapa seria, então, a chamada pública. Ou seja, não preenchendo todas as vagas por processo seletivo, chamam-se os interessados e, de acordo com a maior habilitação, preenchem-se os quadros disponíveis por região. Mas, por enquanto, esta é uma interpretação minha, uma vez que não temos tal informação oficial da SED.

Quanto a anulação do concurso? Levantamos a possibilidade junto a nossa assessoria mas não julgamos a medida como a resolução mais adequada ao considerar os impactos a toda conjuntura. 

É a primeira vez que estamos diante de uma situação assim. Os professores e as professoras sabem do meu compromisso com a valorização dos profissionais e a luta pela melhoria da qualidade da educação, portanto, mesmo no recesso legislativo, estamos atentos, acompanhando e buscando saídas. Por fim, garanto: o que for do nosso alcance será feito.

Grande abraço e força a tod@s!