Nesta terça (09/03), a deputada Luciane Carminatti (PT) tratou das pautas prioritárias ao setor de Assistência Social com o novo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques.

A deputada iniciou o encontro apresentando ao novo secretário as duas instâncias que coordena: a Frente Parlamentar em Defesa da Política Pública de Assistência Social e o Comitê SUAS/COVID-19: em defesa da vida.

Na pauta da reunião, previamente consolidada pelo coletivo do Comitê, o pleito da vacinação de trabalhadores da assistência social foi antecipado pelo anúncio do secretário: “faremos uma videoconferência com o secretário da saúde, André Motta Ribeiro, para buscar atender essa necessidade”, adiantou.

Luciane propôs a criação de um programa estadual de complementação do auxílio emergencial federal, uma vez que Santa Catarina tem acumulado arrecadações recordes, bem como a destinação de mais recursos à assistência social. “Sabemos que houve incremento na Lei Orçamentária Anual para 2021, mas entendemos que o enfrentamento de uma pandemia requer financiamento maior”, destacou. “A demanda aumentou muito, as pessoas estão batendo demais na porta do CRAS e do CREAS, pensemos o quão desesperador é para quem está trabalhando ter de dizer não.”

Reiterando o pedido do Comitê realizado na audiência com o governador em junho de 2020, Luciane cobrou reforços na equipe da diretoria de assistência social para atender as demandas de formação, elaboração de projetos e investimentos, além da ampliação das equipes profissionais que levam apoio técnico aos 295 municípios catarinenses. Por fim, solicitou que a secretaria garanta a realização da conferência estadual da assistência social e a representação de Santa Catarina na etapa nacional.

“Esta é uma primeira conversa, a gente precisa fazer com que as coisas avancem, podem contar com a frente parlamentar e com o comitê em todas as pautas que forem construídas para fortalecer o SUAS em SC”, finalizou.

Em resposta às reivindicações, Marques informou que nos próximos dias deve ter a confirmação do valor destinado ao cofinanciamento em 2021, mas adiantou que a intenção é, no mínimo, repetir o valor de 2020, que chegou a R$53 milhões. Sobre os recursos humanos, disse que suprir essa necessidade é uma prioridade, tanto que está buscando servidores para a pasta e trabalha ainda com a possibilidade de concurso público para as vagas em aberto. O novo secretário também confirmou a destinação de aproximadamente R$70 mil reais para a realização da conferência estadual em outubro.

Marques informou que a regionalização dos serviços está sendo discutida para atender melhor os municípios. Neste momento a secretaria trabalha em um levantamento para mapear “os vazios” e elaborar um plano de ação que garanta capilaridade às suas ações.

“Na pandemia a assistência social, junto com a saúde, é o serviço de maior impacto. Sem efetivo qualificado, mesmo com muita vontade, não conseguimos colocar os planos em ação”, disse o secretário que garantiu, ainda, buscar o aval da equipe técnica da pasta para suas decisões.

Luciane Carminatti também falou sobre o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher, destacando os objetivos, a estrutura e o quanto a parceria da SDS é fundamental. “Vamos precisar que a secretaria continue com a participação e o envolvimento, a fim de assinarmos o acordo de cooperação técnica nas próximas semanas e, assim, colocar o observatório em prática.” 

O Pacto Estadual Maria da Penha e a destinação de R$400 mil em emendas parlamentares das deputadas da Bancada Feminina da Alesc também foram mencionados. Por sugestão de Marques, a secretaria estadual deve ampliar a busca de emendas para financiar ações do Pacto Estadual Maria da Penha entre os 40 parlamentares para 2022.

Uma nova reunião, com participação de representantes do Comitê SUAS/COVID-19, deve ocorrer nas próximas semanas. Participaram do encontro: o secretário-adjunto da SDS, Daniel Netto Cândido; a gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Fabiana de Souza; a diretora de Assistência Social, Luciane dos Passos; a diretora de Direitos Humanos, Karina Gonçalves Euzébio; o assessor jurídico Álvaro Augusto Casagrande; e a assessora do mandato da deputada Luciane Carminatti, Flávia Minatto.