O principal objetivo da Frente Parlamentar é fortalecer a política de assistência social em Santa Catarina. Em 10 anos de atuação foram acumuladas conquistas relevantes para o setor, como a aprovação do Fundo Estadual da Assistência Social, garantido o dispositivo para regulamentar as transferências entre estado e municípios, além de outras demandas fundamentais ao seu financiamento. Confira essa trajetória na linha do tempo a seguir!
13/10/2011: Lançamento da Frente Parlamentar
24/07/2013: Conferência Municipal da Assistência Social em Mafra discutiu gestão e o financiamento na efetivação do Suas
16/07/2013: Audiência Pública na Alesc sobre orçamento estadual da Assistência Social
07/08/2014: Apresentação do Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular (1% da RCL para FEAS) e lançamento do abaixo-assinado
16/06/2015: Ato de reinstalação da Frente Parlamentar
Jun a Ago/2015: Jornada em 20 municípios para construção das conferências da Assistência Social
04/08/2016: Audiência pública da assistência social
14/10/2017: Aprovada Moção de Repúdio contra cortes FEDERAIS ao setor da Assistência Social na LOA da UNIÃO 2018, redução drástica de R$ 59 BI para R$ 78 MI
Set a Out/2017: DEFESA DA PERMANÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO INSS
1/11/2017: Conferência Estadual da Assistência Social
28/11/2017: Audiência pública “Futuro do SUAS”, na Alesc
11/07/2018: Derrubada do artigo que autorizaria terceirização de profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social no PLC 14/2016
22/05/2019: Reinstalação da Frente Parlamentar
01/06/2019: X Seminário Estadual de Assistência Social, com mais de 600 participantes
20/11/2019: Aprovada Lei do FEAS, LEI Nº 17.819/2019
03/12/2019: Reunião da Frente Parlamentar sobre Lei do SUAS/CEAS, Conferência Nacional e Orçamento do Setor
18/12/2019: Aprovada emenda de R$ 30 milhões para o setor em 2020, ampliando de R$ 17 mi para R$ 47 mi os recursos disponíveis
15/04/2020: Lançamento do Comitê Suas/Covid-19: em defesa da vida
03/06/2020: Convocação da Secretária de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, sobre as ações do governo estadual para a assistência social durante a pandemia
24/06/2020: Audiência histórica com o governador Carlos Moisés da Silva
08/09/2020: Pactuada a liberação de mais duas parcelas do cofinanciamento para o setor, de R$ 7,5 milhões cada. Com isso, 2020 fechou com repasse total de R$ 53 milhões, três vezes o valor orçado inicialmente
10/03/2021: Audiência com novo secretário estadual, Claudinei Marques
18/03/2021: Lançamento do livro digital com produções do Comitê Suas/sc – covid19: em defesa da vida
15/04/2021: Protocolo do PL DA VACINA AOS TRABALHADORES DO SUAS, projeto de lei 103/2021
31/05/2021: Audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques
02/06/2021: REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
