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Veja tudo o que a deputada Luciane Carminatti já fez pelas Mulheres de SC

2011

Participação das mulheres na política. A deputada Luciane Carminatti participou, em Brasília, do Seminário “As mulheres e a Reforma Política”.

2013

Liderança da Bancada Feminina. Como líder da Bancada Feminina, Luciane lutou pela implantação da Casa da Mulher Brasileira e a estruturação da Coordenadoria Estadual da Mulher. Além de liderar a luta pela revogação da Lei que determinou altura mínima às mulheres para ingresso na carreira militar, lutou pela nomeação das candidatas, 270 mulheres aprovadas. O governador, depois de muita pressão e organização, atendeu a reivindicação da Bancada Feminina e nomeou todas as candidatas aprovadas.

Proteção às mulheres vítimas de violência. A deputada protocolou dois Projetos de Lei relacionados à proteção da mulher vítima de violência. O PL 0091.9, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Delegacias Especializadas em Atendimento e Proteção à Mulher do Estado de Santa Catarina informar o número de boletins de ocorrência lavrados, denúncias apresentadas e prisões efetuadas na sua respectiva região, para fins de divulgação. Já o PL 0092.0 institui a política estadual de Qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Santa Catarina.

Audiência pública debate situação do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência de Rio do Sul. A Comissão de Direitos Humanos, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de SC e a Câmara de Vereadores de Rio do Sul realizaram audiência pública para debater a situação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Rio do Sul. A audiência aconteceu no dia 24/09/2013, no plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.

Programa Mulher: Viver sem Violência. O Programa Mulher: Viver sem Violência lançado pela presidenta Dilma foi destacado pela deputada na tribuna da Assembleia Legislativa. A Bancada Feminina encaminhou pedido de audiência ao governador Raimundo Colombo para tratar da adesão ao programa.

Seminário de Políticas Públicas para Mulheres. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT) e também composta pelas deputadas Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB), promoveu, no dia 25 de setembro o Seminário de Políticas Públicas para Mulheres: avanços e desafios na construção de equidade de gênero.

Governador apresentará resposta que definirá futuro das candidatas aprovadas no concurso da PM. As deputadas Luciane Carminatti (PT) e Dirce Heiderscheidt (PMDB) representaram a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa durante conversa com o governador Raimundo Colombo para cobrar a nomeação das mulheres aprovadas no concurso da Polícia Militar em junho de 2013. Mesmo aprovadas elas não estão exercendo a função devido o edital fixar o percentual mínimo de 6% das vagas para mulheres.

Homenagem ao Movimento das Mulheres Camponesas. A Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT),  prestou homenagem aos 30 anos do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC). O evento que aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapecó homenageou as mulheres que foram as fundadoras do Movimento: deputada federal Luci Choinacki; a secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Cella Dal Chiavon, e Justina Cima, coordenadora estadual do MMC. Também foram homenageadas as coordenações regionais do MMC dos municípios de: Chapecó, Xanxerê, Quilombo, Campo Ere, Maravilha, Pinhalzinho, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Descanso, Lages, Mafra, Sul, Caçador, Joaçaba, Concórdia e Rio do Campo.

2014

Bancada Feminina. A deputada Luciane Carminatti (PT), acompanhada das deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT) e Ada de Luca (PMDB), esteve reunida com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), deputado Romildo Titon (PMDB), para discutir projetos de valorização e representação das mulheres catarinenses, entre eles a Resolução nº 5/2014, que possibilita a organização de representação feminina em bancada.

Procuradoria Especial da Mulher. A deputada propôs a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa (PRS 09/2013). O órgão receberá e encaminhará denúncias de violência e discriminação, promoverá pesquisas e fiscalizará a execução de programas que visem a igualdade de gênero.

Comissão de Direitos Humanos aprova projetos em defesa do consumidor, das mulheres e das crianças. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Luciane Carminatti, aprovou projetos importantes em diversas áreas, entre elas do direito ao consumidor, violência contra a mulher e proteção das crianças.

Compra do aparelho de braquiterapia para o Hospital Regional do Oeste. Luciane conquistou R$ 705 mil para a compra do aparelho de braquiterapia que trata o câncer de colo de útero e será instalado no Hospital Regional do Oeste.

Mamógrafos. A deputada indicou recursos para aquisição de mamógrafos em 10 municípios catarinenses.

2015

Projeto da deputada Luciane é aprovado na CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL 91/2013), de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga as delegacias especializadas em atendimento e proteção à mulher a apresentarem dados mais completos referentes aos casos de violência sofridos pela população feminina no Estado. Com a proposta, pretende-se conhecer melhor a realidade de cada região e planejar ações integradas e programas sociais de combate a esses crimes.

2016

Delegacias terão que informar dados da violência contra a mulher. A Assembleia Legislativa de SC – ALESC aprovou o projeto de lei 91.9/2013, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga as delegacias especializadas no Estado a informarem detalhes sobre os boletins de ocorrência lavrados a cada ano por conta de violências contra a mulher. Segundo a parlamentar, a intenção da lei é identificar tanto o perfil do agressor quanto das vítimas, aprimorando o desenvolvimento de políticas públicas que reduzam estas estatísticas.

Deputada Luciane propõe ações de combate à violência contra a mulher. A Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou um encontro com entidades e lideranças para debater ações conjuntas de enfrentamento à cultura de violência contra a mulher, em Chapecó e na região. A deputada estadual Luciane Carminatti esteve representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e destacou os projetos em andamento no parlamento, que visam a redução dos altos índices de violência contra mulheres e também contra crianças e adolescentes – são cinco cidades catarinenses entre as mais violentas do País.

2017

Coordenação da Bancada Feminina. A deputada Luciane Carminatti (PT/SC) assumiu a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Passageiros de ônibus podem escolher local de embarque e desembarque após as 22h. Agora é lei. Mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte público podem optar por local mais seguro e acessível para embarque e desembarque, entre às 22h e às 6h da manhã. A lei 17.278/2017, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Mães ocupam tribuna da ALESC para exigir cumprimento de direitos. O coletivo de mulheres mães formado na construção do 8M (Greve Internacional de Mulheres em Santa Catarina) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ler o Mãenifesto, documento que exige mais direitos e políticas públicas voltadas às mães e denuncia as violações e vulnerabilidades a que estão expostas cotidianamente. A deputada estadual Luciane Carminatti (PT/SC), coordenadora da Bancada Feminina da Alesc, deu as boas-vindas às mulheres mães e manifestou, em nome das parlamentares, total apoio ao coletivo.

Bancada Feminina solicita informações ao governo. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou e foi encaminhado ao Secretário da Casa Civil do governo catarinense o pedido de informações, assinado pelas deputadas Luciane Carminatti (PT/SC), Ana Paula Lima (PT/SC) e Dirce Heiderscheidt (PMBD/SC), sobre as ações do executivo em relação ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Parlamento Jovem. A deputada e coordenadora da bancada feminina da Assembleia Legislativa, Luciane Carminatti palestrou sobre a participação das mulheres na política para 40 estudantes de diferentes regiões do estado que integram o Parlamento Jovem, um projeto da Escola do Legislativo que pretende incentivar a participação política da juventude.

Construção do Pacto Estadual Maria da Penha. As políticas públicas e as medidas de combate à violência contra a mulher no estado estiveram no centro do debate da audiência pública que foi realizada no dia 8 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A reunião foi organizada pela Bancada Feminina da ALESC, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC).

Outubro Rosa. De mãos dadas pela vida. Essa é a campanha que a Associação Brasileira de Portadores de Câncer em Santa Catarina (AMUCC) apresentou aos deputados estaduais em sessão, por proposição da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Luciane Carminatti. A entidade expôs as estatísticas da doença, apresentou ações e solicitou ajuda dos parlamentares para ampliar os investimentos na rede pública de Santa Catarina e melhorar o atendimento, especialmente no cuidado à saúde das mulheres – público principal das ações do Outubro Rosa.

Entidades discutem Pacto Estadual da Lei Maria da Penha. As políticas públicas e as medidas de combate à violência contra a mulher em Santa Catarina foram temas da audiência pública que ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A reunião foi de iniciativa da Bancada Feminina (ALESC), coordenada pela deputada Luciane Carminatti, e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC).

Defensoria e Bancada Feminina dialogam por acordo de cooperação em casos de violência contra mulher. Resultado concreto da audiência pública realizada no dia 8 de agosto pela Bancada Feminina e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que discutiu a construção do “Pacto Estadual Maria da Penha”, aconteceu, no gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), uma reunião para discutir um acordo de cooperação entre Defensoria Pública de SC e ALESC – Bancada Feminina.

Defensoria apresenta termo de cooperação para casos de violência. Resultado concreto da audiência pública realizada no dia 8 de agosto pela Bancada Feminina da ALESC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC), que discutiu a construção do “Pacto Estadual Maria da Penha”, a Defensoria Pública de SC apresentou à coordenadora da Bancada, deputada Luciane Carminatti (PT), um termo de cooperação técnica para atuação conjunta em casos de violência contra a mulher.

Seminário “pelo fim da violência doméstica contra a mulher” no Estado. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), e a Escola do Legislativo promoveram uma série de 11 seminários regionais percorrendo todo o território catarinense. O encontram ocorreram nas cidades de Guarujá do Sul, Lages, Iporã do Oeste, Mafra, Caçador, Orleans, Ipumirim, Ipuaçu, Campos Novos, Chapecó e Blumenau.

Deputada homenageia a rede feminina de combate ao câncer de Caibi. A deputada estadual Luciane Carminatti participou da cerimônia em comemoração aos 10 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Caibi. Coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, a deputada ressaltou a importância do trabalho da entidade na prevenção e na luta para vencer o câncer de mama, além de anunciar o seu apoio para a construção da nova sede.

2018

Projeto garante 30% de mulheres na Polícia Militar de SC. A deputada Luciane Carminatti protocolou na Assembleia Legislativa proposta que altera a Lei Complementar nº 587 e amplia as vagas nos concursos da Polícia Militar em Santa Catarina. O projeto de lei 09.5/2018 garante no mínimo 30% de mulheres para os quadros de oficiais e de praças.

Bancada Feminina repassa ações debatidas em seminários. Audiências com o governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, e com as secretarias estaduais da Saúde, da Educação e da Segurança Pública estão sendo encaminhadas pela coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), para pautar as demandas  que são tarefa do Executivo e foram levantadas nos seminários regionais “Pelo fim da violência doméstica contra a mulher”. Os 13 grandes encontros foram realizados entre agosto de 2017 e março de 2018, em todas as regiões do Estado.

Deputada homenageia Movimento de Mulheres Camponesas. O Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina esteve à frente de inúmeras conquistas e são essas histórias de luta que precisam ser lembradas neste mês de maio, data em que o MMC/SC completa 35 anos, destaca a deputada estadual Luciane Carminatti, coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa.

2019

Divulgação e combate ao assédio sexual. A Lei 17.733/2019, que dispõe sobre a divulgação e o combate ao assédio sexual e a cultura do estupro na administração pública do Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Divulgação e combate ao assédio moral. A Lei 17.742/2019, que dispõe sobre a divulgação e o combate ao assédio moral na administração pública do Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Emenda Parlamentar. A deputada indicou o recurso de R$ 100.000,00 para aquisição de mobília para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Caibi/SC.

Debate sobre o tema “Violência contra a Mulher”. Promovido pela Bancada Feminina o debate “Violência Contra a Mulher” foi marcado por temas que podem ser soluções para a redução consistente do problema. O encontro reuniu lideranças da sociedade civil organizada e representantes de órgãos públicos do Estado. Aretusa Larroyd (Coordenadora Estadual da Mulher), Célia Fernandes (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher), Tammy Fortunato (Presidente da Comissão de Combate à Violência/Instituto de Advogados de Santa Catarina) e Desembargadora Salete Sommariva.

Mulheres Camponesas entregam pauta à presidenta da Epagri. As integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Justina Cima e Ivete Mendes, entregaram em mãos à presidenta da EPAGRI a pauta atual das trabalhadoras rurais do Estado. O principal encaminhamento foi por políticas de Estado que garantam a implantação dos programas pensados pelo movimento em mais de 80 municípios, nas áreas de merenda escolar, quintais produtivos e linhas de crédito subsidiado. 

Pacto Estadual Maria da Penha. Primeira reunião mensal de alinhamento do Pacto Estadual, convocada pelo Conselho de Direitos da Mulher de Santa Catarina.

1º Ciclo de Debates Mulheres na Arquitetura – Cidades Inclusivas Para as Mulheres. Organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/SC, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR e Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, o Ciclo de debates Mulheres na Arquitetura foi realizado com o apoio da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, e das entidades do Colegiado das Entidades Nacional e Estadual de Arquitetura e Urbanismo.

Abrigo para mulheres em Joinville é assunto da Bancada Feminina. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa mobilizou a garantia de funcionamento da Casa Abrigo Viva Rosa, em Joinville, reivindicando ao deputado estadual Fernando Krelling (MDB), de Joinville, que sejam levadas ao prefeito Udo Döhler as preocupações com a efetivação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Visita a Casa Abrigo. A deputada Luciane Carminatti (PT) visitou a Casa Abrigo Viva Rosa para conhecer de perto o contexto da discussão.

Seminário debate a autonomia financeira das mulheres no enfrentamento à violência. O seminário regional “Autonomia financeira das mulheres do campo e da cidade e o enfrentamento à violência” discutiu políticas públicas e a importância da autonomia financeira para enfrentar situações de violência, além de cobrar medidas efetivas do governo estadual. O seminário reuniu mulheres do campo e da cidade, poder público, entidades, movimentos sociais e escolas para palestras e trocas de experiências regionais conduzidas por mulheres que criam oportunidades de autossuficiência. O evento ocorreu nos municípios de Presidente Getúlio, Seara, Palma Sola, Descanso, Tubarão, Joinville, São Bento do Sul, Videira, Lages, Xaxim, Chapecó e Florianópolis.

2020

Emenda Parlamentar. A deputada indicou o recurso de R$ 300.000,00 para desenvolvimento de programa de formação e treinamento com grupos de mulheres da agricultura familiar da AEMC/SCC – Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina.

Não é Não. A Bancada Feminina reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa Júlio Garcia (PSD) para pedir seriedade e rigor no julgamento da denúncia contra o deputado Jessé Lopes (PSL). Conforme anunciado em nota oficial emitida em 15 de janeiro, as deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD) acionaram a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALESC contra manifestações do deputado estadual Jessé Lopes (PSL) acerca da campanha Não é Não, que visa ao combate do assédio sexual no Carnaval 2020.

Agenda da deputada Luciane Carminatti no mês de Março:

  • Reunião de alinhamento do Pacto Estadual Maria da Penha. Secretaria de Desenvolvimento Social, Florianópolis.
  • Almoço da Mulher Professora: palestra sobre as questões da Mulher na atualidade. Mafra.
  • 8M – Greve Internacional das Mulheres. Chapecó.
  • Cerimônia de abertura da Casa Lilás. Escritório regional do mandato, Chapecó.
  • Manifestação do CEDIM com apoio da Bancada Feminina. Hall da Assembleia Legislativa, Florianópolis.
  • Marcha 8M. Saída do TICEN, Florianópolis.
  • Abertura da Exposição Gestando Memórias. Espaço Didático Cultural da ALESC, Florianópolis.
  • Bate-papo com as deputadas da Alesc. Plenarinho da Alesc, Florianópolis.
  • Ao vivo: Direto da Alesc, especial Mulheres. Facebook da deputada Luciane.
  • Seminário Regional de fortalecimento do processo organizativo das mulheres do Oeste. Centro de Formação Paroquial, Coronel Freitas.
  • Roda de Conversa sobre Mulheres na Política. Câmara Municipal, Porto Belo.
  • Mesa redonda sobre Mulheres na Política. Câmara Municipal, Gaspar.
  • Debate sobre Antonieta de Barros. Plenarinho da Alesc, Florianópolis.

Dia do Parto Prematuro. A Lei 17.926/2020, que institui e inclui no calendário oficial do Estado o Dia do Parto Prematuro, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias. A Lei 17.985/2020, que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Observatório Violência contra a Mulher. A Bancada Feminina da ALESC, em conjunto com vários órgãos e entidades criaram um grupo de trabalho para tirar do papel o Observatório da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina. Apesar de ter sido promulgada em maio de 2015, a implementação da lei estadual 16.620/2015 esbarrou na falta de regulamentação por parte do governo estadual. A formação do grupo de trabalho foi o principal encaminhamento da reunião proposta e coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT).

Deputada homenageia Antonieta de Barros. A deputada Luciane Carminatti (PT) homenageou, na Assembleia Legislativa, Antonieta de Barros, a catarinense que foi a primeira mulher eleita em Santa Catarina e a primeira negra deputada do Brasil.

2021

Emendas Parlamentares. A deputada indicou os seguintes recursos:

  • R$ 2.500.000,00 para combate a precariedade menstrual;
  • R$ 60.000,00 para aquisição de ônibus para transporte das atletas dos times femininos de futebol       para o município de Anita Garibaldi;
  • R$ 200.000,00 para aquisição de veículo utilitário para o Clube de Mães do município de Campos Novos;
  • Aquisição de 1 kit rádio para a região da EFAPI e 1 kit Maria da Penha . R$ 240.000,00 para aquisição de 1 kit rádio para a região da EFAPI e 1 kit Maria da Penha para o município de Chapecó;
  • R$ 100.000,00 para execução do Projeto de Formação e Exposição “Mulheres, saberes ancestrais e expressões criativas”, da Associação Despertar do município de Pinhalzinho;
  • R$ 100.000,00 para execução do projeto Mulherando do município de Ponte Serrada;
  • R$ 100.000,00 para estruturação do Observatório da Violência Contra a Mulher e Rede Estadual Maria da Penha.

Emenda Parlamentar. Em conjunto com a Bancada Feminina, a deputada Luciane Carminatti também garantiu R$ 10 milhões para estruturar um programa de apoio às mulheres sem condições de custear tratamento contra o câncer de mama.

Observatório Estadual da Violência contra a Mulher. As instituições envolvidas na implantação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina retomam os encontros para sua estruturação.

Implantação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher. No dia 31/03/2021 foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as instituições e entidades vinculadas ao Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC).

Coordenação da Bancada Feminina. A deputada Luciane Carminatti (PT) foi designada pelas colegas para coordenar a Bancada Feminina a partir do segundo semestre de 2021.

Audiência Pública debate políticas de conscientização sobre a menstruação e a universalização de absorventes higiênicos. Promovido pelas comissões de educação e direitos humanos da ALESC, o debate é uma proposta da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), relatora do PL 418/2019, que trata do tema, na comissão de educação.

Site do Observatório da Violência contra a Mulher. O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lançou o site oficial com dados, informações e análises com foco em políticas públicas para um estado mais seguro às mulheres catarinenses. Trata-se de um passo importante para a implementação efetiva da lei estadual 16.620/2015, que institui o sistema de informações sobre a violência contra mulher em Santa Catarina.

História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina. A Lei 18.226/2021, que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina” no currículo das Escolas Públicas e Privadas do Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher. Representantes de 45 procuradorias municipais participaram, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do 1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher de SC.

Observatório da Violência contra a Mulher é finalista do Prêmio Nacional Assembleia Cidadã. O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina, implementado pela Assembleia Legislativa em cooperação técnica com outros Poderes, instituições e entidades, é um dos três finalistas do Prêmio Nacional Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais. A premiação é promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a UNALE.

Manifesto da Bancada Feminina pelo fim da violência contra as mulheres. As deputadas que compõem a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa publicaram um manifesto pelo fim da violência contra as mulheres, por ocasião dos “16 dias de ativismo”.

2022

Emendas Parlamentares. A deputada indicou os seguintes recursos:

  • R$ 100.000,00 para a construção do Espaço Catarina no município de Chapecó;
  • R$ 150.000,00 para continuidade do projeto formação e quintais produtivos pela Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina;
  • 100.000,00 para aquisição de mobília e material multimídia para a Rede Feminina de Combate ao Câncer do município de Pinhalzinho.

NSC publica como Luciane Carminatti enfrentou o câncer que mais afeta as mulheres brasileiras. Entrevista assinada pela jornalista Dagmara Spautz, e originalmente publicada na edição impressa da Revista NSC, de 19 a 25 de março de 2022.

Manifesto sobre episódio de violência política em encontro estadual de vereadores e vereadoras de Santa Catarina. Após sofrer episódio de violência durante uma palestra sobre participação feminina na política no encontro estadual de vereadores e vereadoras, a deputada Luciane Carminatti publica manifestação de repúdio.

Lançamento da Escola de Mulheres Luciane Carminatti. O mandato da deputada estadual Luciane Carminatti (PT) promoveu o lançamento ao vivo da “Escola de Mulheres Luciane Carminatti”, iniciativa inédita no país que vai oferecer cursos e outros conteúdos gratuitos voltados à emancipação feminina.

Encontro dos Conselhos Municipais e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e Ato de 1 ano do Observatório da Violência contra a Mulher. Por mim, por ti, por todas. Com este lema, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa reuniu cerca de 150 mulheres no Encontro Estadual dos Conselhos dos Direitos da Mulher. A iniciativa inédita, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), encerrou a programação do mês da mulher da Alesc em 2022.

Chá Lilás. Em Chapecó, município da deputada, o mandato promoveu o “Chá Lilás” no escritório regional, com a presença de mulheres lideranças de comunidades, do partido e de entidades e movimentos sociais.

Caravana pela Inclusão das Mulheres na Política. Realizada pela Escola do Legislativo em parceria com a OAB/SC, a caravana discutiu sobre o tema no Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras da UVESC.

Mês da mulher na Assembleia Legislativa. Como coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Luciane Carminatti participou da abertura do mês da mulher na Assembleia Legislativa, que contou com duas exposições, apresentação da bailarina Laura Flores com o projeto “Inspirando Vidas”, dois lançamentos literários e uma palestra abordando o tema “Sedo, Farmácia da mente: ‘O remédio está em você’”.

ALESC pela Dignidade Menstrual. Promovido pela Bancada Feminina, a campanha teve como objetivo a arrecadação de absorventes higiênicos, coletores e lenços umedecidos para posterior doação.

Elaboração: Paola Rodrigues (assessoria parlamentar)

junho/2022

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Veja tudo o que a deputada Luciane Carminatti já fez pelas Mulheres de SC

2011

Participação das mulheres na política. A deputada Luciane Carminatti participou, em Brasília, do Seminário “As mulheres e a Reforma Política”.

2013

Liderança da Bancada Feminina. Como líder da Bancada Feminina, Luciane lutou pela implantação da Casa da Mulher Brasileira e a estruturação da Coordenadoria Estadual da Mulher. Além de liderar a luta pela revogação da Lei que determinou altura mínima às mulheres para ingresso na carreira militar, lutou pela nomeação das candidatas, 270 mulheres aprovadas. O governador, depois de muita pressão e organização, atendeu a reivindicação da Bancada Feminina e nomeou todas as candidatas aprovadas.

Proteção às mulheres vítimas de violência. A deputada protocolou dois Projetos de Lei relacionados à proteção da mulher vítima de violência. O PL 0091.9, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Delegacias Especializadas em Atendimento e Proteção à Mulher do Estado de Santa Catarina informar o número de boletins de ocorrência lavrados, denúncias apresentadas e prisões efetuadas na sua respectiva região, para fins de divulgação. Já o PL 0092.0 institui a política estadual de Qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Santa Catarina.

Audiência pública debate situação do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência de Rio do Sul. A Comissão de Direitos Humanos, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de SC e a Câmara de Vereadores de Rio do Sul realizaram audiência pública para debater a situação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Rio do Sul. A audiência aconteceu no dia 24/09/2013, no plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.

Programa Mulher: Viver sem Violência. O Programa Mulher: Viver sem Violência lançado pela presidenta Dilma foi destacado pela deputada na tribuna da Assembleia Legislativa. A Bancada Feminina encaminhou pedido de audiência ao governador Raimundo Colombo para tratar da adesão ao programa.

Seminário de Políticas Públicas para Mulheres. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT) e também composta pelas deputadas Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB), promoveu, no dia 25 de setembro o Seminário de Políticas Públicas para Mulheres: avanços e desafios na construção de equidade de gênero.

Governador apresentará resposta que definirá futuro das candidatas aprovadas no concurso da PM. As deputadas Luciane Carminatti (PT) e Dirce Heiderscheidt (PMDB) representaram a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa durante conversa com o governador Raimundo Colombo para cobrar a nomeação das mulheres aprovadas no concurso da Polícia Militar em junho de 2013. Mesmo aprovadas elas não estão exercendo a função devido o edital fixar o percentual mínimo de 6% das vagas para mulheres.

Homenagem ao Movimento das Mulheres Camponesas. A Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT),  prestou homenagem aos 30 anos do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC). O evento que aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapecó homenageou as mulheres que foram as fundadoras do Movimento: deputada federal Luci Choinacki; a secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Cella Dal Chiavon, e Justina Cima, coordenadora estadual do MMC. Também foram homenageadas as coordenações regionais do MMC dos municípios de: Chapecó, Xanxerê, Quilombo, Campo Ere, Maravilha, Pinhalzinho, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Descanso, Lages, Mafra, Sul, Caçador, Joaçaba, Concórdia e Rio do Campo.

2014

Bancada Feminina. A deputada Luciane Carminatti (PT), acompanhada das deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT) e Ada de Luca (PMDB), esteve reunida com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), deputado Romildo Titon (PMDB), para discutir projetos de valorização e representação das mulheres catarinenses, entre eles a Resolução nº 5/2014, que possibilita a organização de representação feminina em bancada.

Procuradoria Especial da Mulher. A deputada propôs a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa (PRS 09/2013). O órgão receberá e encaminhará denúncias de violência e discriminação, promoverá pesquisas e fiscalizará a execução de programas que visem a igualdade de gênero.

Comissão de Direitos Humanos aprova projetos em defesa do consumidor, das mulheres e das crianças. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Luciane Carminatti, aprovou projetos importantes em diversas áreas, entre elas do direito ao consumidor, violência contra a mulher e proteção das crianças.

Compra do aparelho de braquiterapia para o Hospital Regional do Oeste. Luciane conquistou R$ 705 mil para a compra do aparelho de braquiterapia que trata o câncer de colo de útero e será instalado no Hospital Regional do Oeste.

Mamógrafos. A deputada indicou recursos para aquisição de mamógrafos em 10 municípios catarinenses.

2015

Projeto da deputada Luciane é aprovado na CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL 91/2013), de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga as delegacias especializadas em atendimento e proteção à mulher a apresentarem dados mais completos referentes aos casos de violência sofridos pela população feminina no Estado. Com a proposta, pretende-se conhecer melhor a realidade de cada região e planejar ações integradas e programas sociais de combate a esses crimes.

2016

Delegacias terão que informar dados da violência contra a mulher. A Assembleia Legislativa de SC – ALESC aprovou o projeto de lei 91.9/2013, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga as delegacias especializadas no Estado a informarem detalhes sobre os boletins de ocorrência lavrados a cada ano por conta de violências contra a mulher. Segundo a parlamentar, a intenção da lei é identificar tanto o perfil do agressor quanto das vítimas, aprimorando o desenvolvimento de políticas públicas que reduzam estas estatísticas.

Deputada Luciane propõe ações de combate à violência contra a mulher. A Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou um encontro com entidades e lideranças para debater ações conjuntas de enfrentamento à cultura de violência contra a mulher, em Chapecó e na região. A deputada estadual Luciane Carminatti esteve representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e destacou os projetos em andamento no parlamento, que visam a redução dos altos índices de violência contra mulheres e também contra crianças e adolescentes – são cinco cidades catarinenses entre as mais violentas do País.

2017

Coordenação da Bancada Feminina. A deputada Luciane Carminatti (PT/SC) assumiu a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Passageiros de ônibus podem escolher local de embarque e desembarque após as 22h. Agora é lei. Mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte público podem optar por local mais seguro e acessível para embarque e desembarque, entre às 22h e às 6h da manhã. A lei 17.278/2017, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Mães ocupam tribuna da ALESC para exigir cumprimento de direitos. O coletivo de mulheres mães formado na construção do 8M (Greve Internacional de Mulheres em Santa Catarina) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ler o Mãenifesto, documento que exige mais direitos e políticas públicas voltadas às mães e denuncia as violações e vulnerabilidades a que estão expostas cotidianamente. A deputada estadual Luciane Carminatti (PT/SC), coordenadora da Bancada Feminina da Alesc, deu as boas-vindas às mulheres mães e manifestou, em nome das parlamentares, total apoio ao coletivo.

Bancada Feminina solicita informações ao governo. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou e foi encaminhado ao Secretário da Casa Civil do governo catarinense o pedido de informações, assinado pelas deputadas Luciane Carminatti (PT/SC), Ana Paula Lima (PT/SC) e Dirce Heiderscheidt (PMBD/SC), sobre as ações do executivo em relação ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Parlamento Jovem. A deputada e coordenadora da bancada feminina da Assembleia Legislativa, Luciane Carminatti palestrou sobre a participação das mulheres na política para 40 estudantes de diferentes regiões do estado que integram o Parlamento Jovem, um projeto da Escola do Legislativo que pretende incentivar a participação política da juventude.

Construção do Pacto Estadual Maria da Penha. As políticas públicas e as medidas de combate à violência contra a mulher no estado estiveram no centro do debate da audiência pública que foi realizada no dia 8 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A reunião foi organizada pela Bancada Feminina da ALESC, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC).

Outubro Rosa. De mãos dadas pela vida. Essa é a campanha que a Associação Brasileira de Portadores de Câncer em Santa Catarina (AMUCC) apresentou aos deputados estaduais em sessão, por proposição da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Luciane Carminatti. A entidade expôs as estatísticas da doença, apresentou ações e solicitou ajuda dos parlamentares para ampliar os investimentos na rede pública de Santa Catarina e melhorar o atendimento, especialmente no cuidado à saúde das mulheres – público principal das ações do Outubro Rosa.

Entidades discutem Pacto Estadual da Lei Maria da Penha. As políticas públicas e as medidas de combate à violência contra a mulher em Santa Catarina foram temas da audiência pública que ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A reunião foi de iniciativa da Bancada Feminina (ALESC), coordenada pela deputada Luciane Carminatti, e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC).

Defensoria e Bancada Feminina dialogam por acordo de cooperação em casos de violência contra mulher. Resultado concreto da audiência pública realizada no dia 8 de agosto pela Bancada Feminina e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que discutiu a construção do “Pacto Estadual Maria da Penha”, aconteceu, no gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), uma reunião para discutir um acordo de cooperação entre Defensoria Pública de SC e ALESC – Bancada Feminina.

Defensoria apresenta termo de cooperação para casos de violência. Resultado concreto da audiência pública realizada no dia 8 de agosto pela Bancada Feminina da ALESC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC), que discutiu a construção do “Pacto Estadual Maria da Penha”, a Defensoria Pública de SC apresentou à coordenadora da Bancada, deputada Luciane Carminatti (PT), um termo de cooperação técnica para atuação conjunta em casos de violência contra a mulher.

Seminário “pelo fim da violência doméstica contra a mulher” no Estado. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), e a Escola do Legislativo promoveram uma série de 11 seminários regionais percorrendo todo o território catarinense. O encontram ocorreram nas cidades de Guarujá do Sul, Lages, Iporã do Oeste, Mafra, Caçador, Orleans, Ipumirim, Ipuaçu, Campos Novos, Chapecó e Blumenau.

Deputada homenageia a rede feminina de combate ao câncer de Caibi. A deputada estadual Luciane Carminatti participou da cerimônia em comemoração aos 10 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Caibi. Coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, a deputada ressaltou a importância do trabalho da entidade na prevenção e na luta para vencer o câncer de mama, além de anunciar o seu apoio para a construção da nova sede.

2018

Projeto garante 30% de mulheres na Polícia Militar de SC. A deputada Luciane Carminatti protocolou na Assembleia Legislativa proposta que altera a Lei Complementar nº 587 e amplia as vagas nos concursos da Polícia Militar em Santa Catarina. O projeto de lei 09.5/2018 garante no mínimo 30% de mulheres para os quadros de oficiais e de praças.

Bancada Feminina repassa ações debatidas em seminários. Audiências com o governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, e com as secretarias estaduais da Saúde, da Educação e da Segurança Pública estão sendo encaminhadas pela coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), para pautar as demandas  que são tarefa do Executivo e foram levantadas nos seminários regionais “Pelo fim da violência doméstica contra a mulher”. Os 13 grandes encontros foram realizados entre agosto de 2017 e março de 2018, em todas as regiões do Estado.

Deputada homenageia Movimento de Mulheres Camponesas. O Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina esteve à frente de inúmeras conquistas e são essas histórias de luta que precisam ser lembradas neste mês de maio, data em que o MMC/SC completa 35 anos, destaca a deputada estadual Luciane Carminatti, coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa.

2019

Divulgação e combate ao assédio sexual. A Lei 17.733/2019, que dispõe sobre a divulgação e o combate ao assédio sexual e a cultura do estupro na administração pública do Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Divulgação e combate ao assédio moral. A Lei 17.742/2019, que dispõe sobre a divulgação e o combate ao assédio moral na administração pública do Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Emenda Parlamentar. A deputada indicou o recurso de R$ 100.000,00 para aquisição de mobília para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Caibi/SC.

Debate sobre o tema “Violência contra a Mulher”. Promovido pela Bancada Feminina o debate “Violência Contra a Mulher” foi marcado por temas que podem ser soluções para a redução consistente do problema. O encontro reuniu lideranças da sociedade civil organizada e representantes de órgãos públicos do Estado. Aretusa Larroyd (Coordenadora Estadual da Mulher), Célia Fernandes (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher), Tammy Fortunato (Presidente da Comissão de Combate à Violência/Instituto de Advogados de Santa Catarina) e Desembargadora Salete Sommariva.

Mulheres Camponesas entregam pauta à presidenta da Epagri. As integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Justina Cima e Ivete Mendes, entregaram em mãos à presidenta da EPAGRI a pauta atual das trabalhadoras rurais do Estado. O principal encaminhamento foi por políticas de Estado que garantam a implantação dos programas pensados pelo movimento em mais de 80 municípios, nas áreas de merenda escolar, quintais produtivos e linhas de crédito subsidiado. 

Pacto Estadual Maria da Penha. Primeira reunião mensal de alinhamento do Pacto Estadual, convocada pelo Conselho de Direitos da Mulher de Santa Catarina.

1º Ciclo de Debates Mulheres na Arquitetura – Cidades Inclusivas Para as Mulheres. Organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/SC, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR e Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, o Ciclo de debates Mulheres na Arquitetura foi realizado com o apoio da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, e das entidades do Colegiado das Entidades Nacional e Estadual de Arquitetura e Urbanismo.

Abrigo para mulheres em Joinville é assunto da Bancada Feminina. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa mobilizou a garantia de funcionamento da Casa Abrigo Viva Rosa, em Joinville, reivindicando ao deputado estadual Fernando Krelling (MDB), de Joinville, que sejam levadas ao prefeito Udo Döhler as preocupações com a efetivação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Visita a Casa Abrigo. A deputada Luciane Carminatti (PT) visitou a Casa Abrigo Viva Rosa para conhecer de perto o contexto da discussão.

Seminário debate a autonomia financeira das mulheres no enfrentamento à violência. O seminário regional “Autonomia financeira das mulheres do campo e da cidade e o enfrentamento à violência” discutiu políticas públicas e a importância da autonomia financeira para enfrentar situações de violência, além de cobrar medidas efetivas do governo estadual. O seminário reuniu mulheres do campo e da cidade, poder público, entidades, movimentos sociais e escolas para palestras e trocas de experiências regionais conduzidas por mulheres que criam oportunidades de autossuficiência. O evento ocorreu nos municípios de Presidente Getúlio, Seara, Palma Sola, Descanso, Tubarão, Joinville, São Bento do Sul, Videira, Lages, Xaxim, Chapecó e Florianópolis.

2020

Emenda Parlamentar. A deputada indicou o recurso de R$ 300.000,00 para desenvolvimento de programa de formação e treinamento com grupos de mulheres da agricultura familiar da AEMC/SCC – Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina.

Não é Não. A Bancada Feminina reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa Júlio Garcia (PSD) para pedir seriedade e rigor no julgamento da denúncia contra o deputado Jessé Lopes (PSL). Conforme anunciado em nota oficial emitida em 15 de janeiro, as deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD) acionaram a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALESC contra manifestações do deputado estadual Jessé Lopes (PSL) acerca da campanha Não é Não, que visa ao combate do assédio sexual no Carnaval 2020.

Agenda da deputada Luciane Carminatti no mês de Março:

  • Reunião de alinhamento do Pacto Estadual Maria da Penha. Secretaria de Desenvolvimento Social, Florianópolis.
  • Almoço da Mulher Professora: palestra sobre as questões da Mulher na atualidade. Mafra.
  • 8M – Greve Internacional das Mulheres. Chapecó.
  • Cerimônia de abertura da Casa Lilás. Escritório regional do mandato, Chapecó.
  • Manifestação do CEDIM com apoio da Bancada Feminina. Hall da Assembleia Legislativa, Florianópolis.
  • Marcha 8M. Saída do TICEN, Florianópolis.
  • Abertura da Exposição Gestando Memórias. Espaço Didático Cultural da ALESC, Florianópolis.
  • Bate-papo com as deputadas da Alesc. Plenarinho da Alesc, Florianópolis.
  • Ao vivo: Direto da Alesc, especial Mulheres. Facebook da deputada Luciane.
  • Seminário Regional de fortalecimento do processo organizativo das mulheres do Oeste. Centro de Formação Paroquial, Coronel Freitas.
  • Roda de Conversa sobre Mulheres na Política. Câmara Municipal, Porto Belo.
  • Mesa redonda sobre Mulheres na Política. Câmara Municipal, Gaspar.
  • Debate sobre Antonieta de Barros. Plenarinho da Alesc, Florianópolis.

Dia do Parto Prematuro. A Lei 17.926/2020, que institui e inclui no calendário oficial do Estado o Dia do Parto Prematuro, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias. A Lei 17.985/2020, que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Observatório Violência contra a Mulher. A Bancada Feminina da ALESC, em conjunto com vários órgãos e entidades criaram um grupo de trabalho para tirar do papel o Observatório da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina. Apesar de ter sido promulgada em maio de 2015, a implementação da lei estadual 16.620/2015 esbarrou na falta de regulamentação por parte do governo estadual. A formação do grupo de trabalho foi o principal encaminhamento da reunião proposta e coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT).

Deputada homenageia Antonieta de Barros. A deputada Luciane Carminatti (PT) homenageou, na Assembleia Legislativa, Antonieta de Barros, a catarinense que foi a primeira mulher eleita em Santa Catarina e a primeira negra deputada do Brasil.

2021

Emendas Parlamentares. A deputada indicou os seguintes recursos:

  • R$ 2.500.000,00 para combate a precariedade menstrual;
  • R$ 60.000,00 para aquisição de ônibus para transporte das atletas dos times femininos de futebol       para o município de Anita Garibaldi;
  • R$ 200.000,00 para aquisição de veículo utilitário para o Clube de Mães do município de Campos Novos;
  • Aquisição de 1 kit rádio para a região da EFAPI e 1 kit Maria da Penha . R$ 240.000,00 para aquisição de 1 kit rádio para a região da EFAPI e 1 kit Maria da Penha para o município de Chapecó;
  • R$ 100.000,00 para execução do Projeto de Formação e Exposição “Mulheres, saberes ancestrais e expressões criativas”, da Associação Despertar do município de Pinhalzinho;
  • R$ 100.000,00 para execução do projeto Mulherando do município de Ponte Serrada;
  • R$ 100.000,00 para estruturação do Observatório da Violência Contra a Mulher e Rede Estadual Maria da Penha.

Emenda Parlamentar. Em conjunto com a Bancada Feminina, a deputada Luciane Carminatti também garantiu R$ 10 milhões para estruturar um programa de apoio às mulheres sem condições de custear tratamento contra o câncer de mama.

Observatório Estadual da Violência contra a Mulher. As instituições envolvidas na implantação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina retomam os encontros para sua estruturação.

Implantação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher. No dia 31/03/2021 foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as instituições e entidades vinculadas ao Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC).

Coordenação da Bancada Feminina. A deputada Luciane Carminatti (PT) foi designada pelas colegas para coordenar a Bancada Feminina a partir do segundo semestre de 2021.

Audiência Pública debate políticas de conscientização sobre a menstruação e a universalização de absorventes higiênicos. Promovido pelas comissões de educação e direitos humanos da ALESC, o debate é uma proposta da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), relatora do PL 418/2019, que trata do tema, na comissão de educação.

Site do Observatório da Violência contra a Mulher. O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lançou o site oficial com dados, informações e análises com foco em políticas públicas para um estado mais seguro às mulheres catarinenses. Trata-se de um passo importante para a implementação efetiva da lei estadual 16.620/2015, que institui o sistema de informações sobre a violência contra mulher em Santa Catarina.

História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina. A Lei 18.226/2021, que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina” no currículo das Escolas Públicas e Privadas do Estado de Santa Catarina, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher. Representantes de 45 procuradorias municipais participaram, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do 1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher de SC.

Observatório da Violência contra a Mulher é finalista do Prêmio Nacional Assembleia Cidadã. O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina, implementado pela Assembleia Legislativa em cooperação técnica com outros Poderes, instituições e entidades, é um dos três finalistas do Prêmio Nacional Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais. A premiação é promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a UNALE.

Manifesto da Bancada Feminina pelo fim da violência contra as mulheres. As deputadas que compõem a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa publicaram um manifesto pelo fim da violência contra as mulheres, por ocasião dos “16 dias de ativismo”.

2022

Emendas Parlamentares. A deputada indicou os seguintes recursos:

  • R$ 100.000,00 para a construção do Espaço Catarina no município de Chapecó;
  • R$ 150.000,00 para continuidade do projeto formação e quintais produtivos pela Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina;
  • 100.000,00 para aquisição de mobília e material multimídia para a Rede Feminina de Combate ao Câncer do município de Pinhalzinho.

NSC publica como Luciane Carminatti enfrentou o câncer que mais afeta as mulheres brasileiras. Entrevista assinada pela jornalista Dagmara Spautz, e originalmente publicada na edição impressa da Revista NSC, de 19 a 25 de março de 2022.

Manifesto sobre episódio de violência política em encontro estadual de vereadores e vereadoras de Santa Catarina. Após sofrer episódio de violência durante uma palestra sobre participação feminina na política no encontro estadual de vereadores e vereadoras, a deputada Luciane Carminatti publica manifestação de repúdio.

Lançamento da Escola de Mulheres Luciane Carminatti. O mandato da deputada estadual Luciane Carminatti (PT) promoveu o lançamento ao vivo da “Escola de Mulheres Luciane Carminatti”, iniciativa inédita no país que vai oferecer cursos e outros conteúdos gratuitos voltados à emancipação feminina.

Encontro dos Conselhos Municipais e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e Ato de 1 ano do Observatório da Violência contra a Mulher. Por mim, por ti, por todas. Com este lema, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa reuniu cerca de 150 mulheres no Encontro Estadual dos Conselhos dos Direitos da Mulher. A iniciativa inédita, coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), encerrou a programação do mês da mulher da Alesc em 2022.

Chá Lilás. Em Chapecó, município da deputada, o mandato promoveu o “Chá Lilás” no escritório regional, com a presença de mulheres lideranças de comunidades, do partido e de entidades e movimentos sociais.

Caravana pela Inclusão das Mulheres na Política. Realizada pela Escola do Legislativo em parceria com a OAB/SC, a caravana discutiu sobre o tema no Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras da UVESC.

Mês da mulher na Assembleia Legislativa. Como coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Luciane Carminatti participou da abertura do mês da mulher na Assembleia Legislativa, que contou com duas exposições, apresentação da bailarina Laura Flores com o projeto “Inspirando Vidas”, dois lançamentos literários e uma palestra abordando o tema “Sedo, Farmácia da mente: ‘O remédio está em você’”.

ALESC pela Dignidade Menstrual. Promovido pela Bancada Feminina, a campanha teve como objetivo a arrecadação de absorventes higiênicos, coletores e lenços umedecidos para posterior doação.

Elaboração: Paola Rodrigues (assessoria parlamentar)

junho/2022

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