Para acessar documentos relacionados à Lei do Piso do Magistério e à luta pelo reajuste do Piso Na Carreira, clique nos links abaixo:
- Apresentação de slides usado pela deputada durante sua aula pública
- Lei do Piso Nacional do Magistério– LEI Nº 11.738/2008
- Lei do antigo Fundeb LEI Nº 11.494/2007
- Novo Fundeb – EC 108/2020
- Portaria do MEC que define o índice de reajuste em 2023 – PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
- Painel de monitoramento dos gastos do Governo Estadual com Educação
- Painel de monitoramento dos gastos do Governo Estadual com Fundeb
- Painel de informações das despesas em Educação por município
- Decisões do Tribunal de Contas de SC (TCE-SC) confirmando obrigatoriedade do pagamento do piso reajustado
- Tabela com índice ICMS EDUCAÇÃO 2022 por município (provisório)
- Consultar Valor ICMS Educação 2022 por município (estimado)
- ICMS DA EDUCAÇÃO – Lei, critérios, indicadores, valores.
A partir da AULA PÚBLICA dada pela deputada Luciane Carminatti, queremos construir uma rede de luta pelo Piso na Carreira em SC – DEIXE SEU COMENTÁRIO contando as experiências de luta na sua rede de ensino:
ASSISTA A AULA PÚBLICA DA PROFESSORA E DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI:
A TRANSMISSÃO PELO FACEBOOK FICOU COM O SOM OK! Confira por aqui.
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