Nesta quinta (01/06), a deputada Luciane Carminatti (PT) instalou o Comitê de Acompanhamento, Orientação e Fiscalização das Leis de Incentivo e Editais de Cultura em Santa Catarina. A iniciativa da parlamentar repete o modelo bem sucedido com a Lei Aldir Blanc em 2022 e foi aprovada na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de SC, a qual preside.
O colegiado tem caráter interinstitucional e é formado por: Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Catarinense de Cultura, Conselho de Gestores Municipais de Cultura de SC (Congesc/Fecam), Comitês da Lei Paulo Gustavo, Ministério da Cultura (Minc) e Tribunal de Contas do Estado.
“Nosso foco neste momento é a LPG. De pronto, definimos que os integrantes do Comitê atuarão em parcerias para fortalecer as oitivas municipais e estaduais que estão rolando nesta fase da Lei Paulo Gustavo”, explicou Luciane.
A próxima reunião será ainda neste mês, no dia 20, antes do prazo final para envio dos Planos de Ação por parte dos municípios e do Governo Estadual.
“Acompanhar, monitorar, auxiliar, colaborar e fazer parcerias entre instituições do setor é tudo que agentes culturais públicos e privados precisam para dar segurança e celeridade ao processo de implementação de políticas públicas. Parabéns e muito trabalho aos envolvidos”, validou a gestora cultural, Teresa Collares, pelas redes sociais.
Em paralelo, o mandato de Luciane Carminatti segue atuante nos comitês da sociedade civil.
