O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana os resultados da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio e um conjunto de propostas elaboradas a partir do diálogo com a comunidade escolar, especialistas e entidades da área. A etapa é fundamental para ajustar o modelo que foi tão criticado por: ampliar as desigualdades entre a rede pública e a privada; e reduzir a carga horária das disciplinas tradicionais (como história e geografia), ao introduzir os chamados itinerários formativos (conteúdos escolhidos pelo aluno, a partir das opções fornecidas pela rede de ensino).
O MEC sugere, entre outras mudanças, a ampliação do tempo mínimo destinado ao currículo obrigatório (matemática, português, espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital) e substituição dos 5 itinerários formativos para 2 percursos de aprofundamento, com redução de 2 para 1 dia da semana e sem prejuízos às áreas do conhecimento.
O próximo passo é a avaliação das propostas por entidades e especialistas até o dia 21 deste mês. Em seguida, o MEC deve apresentar a versão final em forma de projeto de lei a ser debatido e aprovado pelo Congresso Nacional. Para que as alterações entrem em vigor, é necessário mudar a lei nº 13.415, de 2017, que estabeleceu o Novo Ensino Médio.
Dentre os posicionamentos que embasaram os anúncios do Ministério da Educação nesta semana está o Relatório de Santa Catarina, assinado pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT). A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) tem liderado a colaboração entre o parlamento e a sociedade nas discussões, propostas e ações voltadas para a reestruturação do ensino médio em Santa Catarina. O documento foi entregue ao MEC no início do mês de julho.
