A deputada Luciane Carminatti destacou as principais medidas anunciadas pelo presidente Lula em resposta à catástrofe climática no Rio Grande do Sul, que já atingiu 90% dos municípios.
“O governo federal está dando todas as respostas. O presidente Lula foi esta semana pela terceira vez ao estado, em São Leopoldo, e anunciou novas medidas ao povo gaúcho. Não são poucas as ações que já chegam aos R$ 70 bilhões”, disse.
Desde o início de maio, o governo Federal deslocou para o Rio Grande do Sul uma grande força-tarefa que envolve mais de 25 mil profissionais. Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais de 2 mil toneladas de donativos via Correios e Força Aérea Brasileira em menos de 10 dias.
Luciane acrescentou que quase 15 mil cestas e 321 toneladas de alimentos foram adquiridas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e distribuídas às pessoas atingidas pelas enchentes.
“O governo do presidente Lula está prestando toda a assistência, dando todo o suporte estrutural, logístico, de recursos humanos e financeiro para o RS.”
A parlamentar destacou que todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática vão receber uma parcela única de R$ 5,1 mil do governo para repor equipamentos e outros bens perdidos. “É o auxílio reconstrução destinado a uma pessoa por família para as que ficaram desempregadas pela catástrofe.”
Ela informou que no plano da recuperação econômica o governo anunciou mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
Habitação
Segundo ela, o presidente Lula articula para que as casas que foram perdidas nas enchentes, aquelas que se encaixam no perfil do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) 1 e 2, 100% dessas famílias terão as casas garantidas de volta.
“Isto se dará por diferentes caminhos: pela compra de imóveis usados, com oferta pública do governo pela Caixa com limite de valor máximo, com a aquisição de imóveis que estão em processo de leilão na Caixa Econômica e no Banco do Brasil que estejam desocupados, além da aquisição de imóveis de construtoras em obras ou concluídas.”
A deputada disse que o financiamento da habitação para imóveis nas áreas atingidas com recursos do FGTS e do MCMV terão parcelas suspensas por seis meses. Haverá ainda o aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar as parcelas em atraso de seis para 12 meses e carência de 180 dias.
Suspensão da dívida
Ela ressaltou que o governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o RS tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados.
Acrescentou ainda que o NDB Bank (Novo Banco de Desenvolvimento, em português, mais conhecido como BRICS) presidido pela ex-presidente Dilma Roussef, anunciou mais R$ 5,7 bilhões para obras de reconstrução.
Texto: Comunicação Bancada do PT
