Diante da quantidade de municípios que ainda não aderiram ao ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura iniciou uma força-tarefa
A deputada Luciane Carminatti (PT) chamou nesta quarta-feira (3), no Plenário da Assembleia Legislativa, o governo do Estado de desonesto e “chupim” por publicizar o
A deputada Luciane Carminatti (PT), que tem atuado pela execução da Lei Paulo Gustavo desde que ela foi aprovada e regulamentada, reforçou o apelo aos
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) é uma das defensoras dos quintais produtivos, uma forma de produção agroecológica que valoriza a diversidade de plantas e
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, o Novo PAC. Em Santa Catarina, o programa vai
Prefeituras têm menos de 60 dias para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo, maior investimento da história no setor cultural brasileiro. As regras para o
A LC nº 195/2022, batizada de Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse de R$ 3,8 bi (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de
O Ministério da Saúde publicou uma portaria na última quinta, dia 4 de maio, para destinar mais de R$ 3 bilhões que vieram para a
A 3 leis sancionadas pelo Presidente Lula nesta terça (4/04) tornam obrigatórias em todo País medidas fundamentais ao enfrentamento da violência contra nós, mulheres. São elas:
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