A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) é uma das defensoras dos quintais produtivos, uma forma de produção agroecológica que valoriza a diversidade de plantas e a autonomia das mulheres rurais. Ela é autora do projeto de lei nº 101/2023, que institui o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado de Santa Catarina.
Protocolado em abril deste ano, o projeto está em análise na primeira comissão, a de Constituição e Justiça. Para ser votado em plenário, deve passar ainda pelas comissões de: Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Turismo e Meio Ambiente; e Agricultura e Política Rural.
Elaborado em parceria com o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o projeto de lei tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda, a preservação ambiental e o resgate dos saberes tradicionais das comunidades rurais. O projeto prevê ações como o apoio técnico e financeiro, a distribuição de sementes e mudas, a capacitação e a assistência social às famílias que aderirem aos quintais produtivos.
Proposta é contemplada pelo Governo Federal
A deputada Luciane comemorou o decreto assinado pelo presidente Lula na última quarta-feira (16), que cria o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais no âmbito federal. O programa vai beneficiar milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. O número inicial de 10 mil quintais deve chegar a 90 mil até 2026.
“Esse é um reconhecimento do papel fundamental das mulheres rurais na produção de alimentos saudáveis, na conservação da biodiversidade e na construção de um desenvolvimento sustentável. Os quintais produtivos são espaços de vida, de trabalho e de cultura, que contribuem para a emancipação das mulheres e para a soberania alimentar do nosso povo”, afirmou a deputada.
Luciane espera que o seu projeto de lei seja aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e que o estado possa se integrar ao programa federal, ampliando as oportunidades e os benefícios para as famílias rurais catarinenses.
Apoio também financeiro
Desde 2020, a deputada Luciane tem destinado emendas parlamentares para implantação de quintais produtivos no estado pelo Movimento de Mulheres Camponesas. Pelo menos 50 quintais já foram contemplados com investimentos de R$ 300 mil. Mais R$ 250 mil estão previstos. Conheça a iniciativa no vídeo:
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