A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) participou em abril, em Brasília, da cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O novo plano vai orientar as políticas educacionais brasileiras entre 2026 e 2036, estabelecendo metas, estratégias e investimentos para todos os níveis de ensino.
Confira a íntegra da lei do novo PNE
Confira todos os detalhes sobre o novo PNE na página especial do MEC
Professora e uma das principais defensoras da educação pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Luciane destacou a importância histórica da aprovação do novo PNE, especialmente após anos de desmonte e falta de prioridade para a área educacional.
“O Plano Nacional de Educação orienta o futuro da educação brasileira. Participar deste momento histórico reafirma nosso compromisso com uma educação pública de qualidade, inclusiva, democrática e capaz de transformar vidas”, afirmou a deputada.
O novo PNE prevê 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a próxima década. Entre as prioridades estão a ampliação do acesso à educação infantil, a alfabetização na idade certa, o fortalecimento do ensino integral, a valorização dos profissionais da educação e o aumento gradual do investimento público no setor, chegando a 10% do PIB ao final do período de vigência.
Luciane Carminatti também ressaltou que o novo plano fortalece a construção de uma educação mais justa e menos desigual.
“Educação não é gasto, é investimento no presente e no futuro do país. O Brasil só será verdadeiramente desenvolvido quando garantir oportunidades reais para todas as crianças, jovens e trabalhadores terem acesso ao conhecimento”, destacou.
O Plano Nacional de Educação serve como referência obrigatória para estados e municípios elaborarem seus próprios planos educacionais, articulando metas nacionais para melhorar o acesso, a qualidade e a equidade no ensino brasileiro.
Confira a avaliação da deputada Luciane sobre esse momento histórico:
É preciso reconhecer a importância deste momento histórico, destacando desta forma o envolvimento de centenas de entidades e de milhares de pessoas que produziram nos Municípios e Estados um lindo processo de debate e planejamento de Educação no Brasil.
Assim, também é necessário destacar o protagonismo das educadoras e educadores, estudantes e instituições educacionais, que a partir do nosso Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEESC) realizarem, garantindo o envolvimento de milhares de pessoas nas etapas iniciais (municipais e regionais), seguido de mais de oitocentos (800) delegados na etapa estadual, e por fim, com a representação cem (100) delegados o Estado de Santa Catarina participou no início de 2024 da etapa nacional. Protagonismo que está presente no enfrentamento dos “desafios e contradições da Educação Catarinense”.
Sim, Santa Catarina se orgulha da contribuição que realizou nas etapas da Conferência Nacional de Educação (Conae) e dos debates realizados enquanto o projeto de lei tramitava no Congresso Nacional (nove Seminários regionais) que garantiu ajustes neste novo PNE, que de modo especial, apresenta para o Brasil uma importante experiência produzida aqui no Estado, no que se refere a cooperação técnica para o monitoramento e avaliação dos Planos. Experiência que reforça a urgência de que o novo PNE garanta espaços democráticos de monitoramento, de planejamento, de inclusão e de controle social.
Por isso, quero compartilhar com todos os educadores, estudantes e entidades, que a assinatura do novo PNE pelo Presidente Lula, traz instrumentos de equidade de acesso e permanência, de redução das desigualdades, de investimentos estruturais nas escolas e de valorização da carreira do Magistério, garantindo assim, um futuro com mais qualidade para a Educação Brasileira.
