A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, está organizando evento on-line para discutir o projeto de lei em tramitação no Congresso que corrige aspectos do novo ensino médio, aprovado em 2017. A transmissão será feita pelo YouTube e pelo Facebook da parlamentar, na próxima terça-feira (02), a partir das 18h30.
O projeto de lei 5.230/23 já foi aprovado em 20 de março no plenário da Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado. O PL atualiza e amplia as mudanças no ensino médio, com foco nas escolas públicas, responsáveis por 87% das matrículas.
Luciane Carminatti explica que o novo projeto de lei traz importantes mudanças e corrige erros da última reforma. “A última mudança tornou inviável a implementação do novo ensino médio. As escolas não tinham estrutura para atender o que foi proposto. Precisamos discutir aqui, na base, o que pode ou não ser aplicado. Estamos trazendo para o debate parlamentares e educadores”, defende.
Para falar sobre o tema, foram convidados a senadora Teresa Leitão (PT), presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio; o deputado federal Daniel Cara (Psol), dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE); e Evandro Accadrolli, coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC).
Há mais de 10 anos que a deputada Luciane Carminatti vem trazendo para Santa Catarina e para a Assembleia Legislativa o debate sobre o ensino médio. Hoje, o Estado tem na rede estadual um dos piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país nessa fase de ensino.
Conforme dados de 2021, dos 27 estados, Santa Catarina ultrapassa somente seis (Pará, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia) e empata com outros dois, Mato Grosso e Amazonas. Contribui para derrubar a média da região Sul e fica bem longe dos vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul.
“Precisamos mudar esses indicadores vergonhosos e garantir um ensino médio público de qualidade, democrático e pleno no processo formativo. Nós lutamos e pressionamos melhorias e mais investimentos ”, defende Carminatti.
Quem quiser saber como o novo projeto de lei pode impactar o ensino médio em Santa Catarina, pode acompanhar em:
