As instituições envolvidas na implantação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina retomaram nesta quinta (28/01) os encontros para sua estruturação. O grupo definiu os próximos passos e resgatou os avanços construídos desde a criação o GT, em junho do ano passado. Segundo a deputada estadual Luciane Carminatti (PT), a meta é colocar o Observatório em funcionamento até o final deste semestre.
Uma das coordenadoras do grupo de trabalho e representante do Instituto de Estudos de Gênero da UFSC, Teresa Kleba apresentou o projeto já elaborado, o qual contará com contribuições e aprimoramento do grupo até ser validado em nova reunião agendada para o próximo dia 18/02.
O grande anúncio do encontro foi a destinação de R$ 400 mil em emenda impositiva da Bancada Feminina da Alesc para financiar a estruturação do Observatório e da rede de atendimento à Lei Maria da Penha por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. As deputadas Luciane Carminatti (PT), Ada de Luca (MDB), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD) destinaram R$ 100 mil cada em emenda impositiva aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2021.
Luciane Carminatti deve articular duas reuniões importantes: com a nova presidência da Alesc e com o governador Carlos Moisés, para apresentação do projeto final. “Precisamos saber qual será o papel e o comprometimento do Governo do Estado e da Alesc em 2021, afinal, o observatório está previsto em lei estadual”, defendeu.
Representante do Tribunal de Justiça, Roselene Silveira deve apresentar nos próximos dias qual modelo de constituição legal é recomendado ao observatório, por exemplo, convênio ou acordo de cooperação técnica entre os órgãos e entidades envolvidos. São eles: Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de SC, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Ministério Público de SC, Tribunal de Justiça de SC, Polícia Civil de SC (DPCAMI), UFSC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
