Aos 16 anos, Marcos deixou de responder à chamada na escola para bater ponto no trabalho. Na casa com três irmãos, mãe desempregada e pai vivendo de bicos, estudar virou artigo de luxo. Mesmo com o ensino gratuito, o tempo despendido na escola passou a valer mais na gráfica onde foi contratado como ajudante.
“Aí, mais tarde, vou ter estrutura pra fazer um curso, me formar, não adianta ficar na escola e não conseguir trabalho, não tenho como ficar mais cinco, seis anos até me formar numa faculdade, nem tenho como pagar, e a gente precisa sobreviver lá em casa”, justifica o ex-aluno da rede estadual de ensino, em Lages.
A realidade do jovem engrossa os números da evasão escolar em Santa Catarina. Em 2020, mais de 11 mil estudantes abandonaram os estudos ainda na educação básica. E os que permanecem, vão mal. A última nota do estado no Ideb, para o ensino médio, foi de apenas 4,2 em uma escala de zero a 10. E um dado que acaba de sair preocupa ainda mais: cerca de 15% dos jovens catarinenses completam 16 anos sem ter concluído sequer o ensino fundamental. A meta prevista no Plano Estadual de Educação, conjunto de diretrizes com força de lei, é que este percentual não passe dos 5%.
Auxílio financeiro aliado a atividades
Para alterar essa realidade, a deputada Luciane Carminatti (PT) acaba de apresentar um projeto de lei que cria o programa de bolsa de manutenção aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina. Se aprovado, o PL 316/21 vai contemplar jovens de famílias em pobreza ou extrema pobreza com valor mensal de meio salário mínimo por mês.
Em contrapartida, esses estudantes terão de desenvolver atividades a partir de eixos temáticos definidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entre eles: esporte; cidadania e participação; comunicação e tecnologia; meio ambiente, ecologia e sustentabilidade; relações étnico-raciais e iniciação científica. “Esses estudantes também terão de manter a frequência escolar, aprovação e as famílias serão implicadas diretamente nessa participação”, explica a autora do projeto de lei.
“Só falta fazer”
Luciane destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, já aprovada na Assembleia Legislativa, prevê em seu artigo 9º essa assistência financeira aos alunos do ensino médio na rede estadual para conter a evasão escolar. Também aponta o aumento da arrecadação estadual no último semestre e a necessidade constitucional do governo investir 25% da sua receita corrente líquida em Educação. “Tudo converge para esse programa. Falta fazer”.
A construção da proposta começou ainda antes da pandemia, como um dos encaminhamentos da audiência pública proposta pela parlamentar para discutir o “novo ensino médio”. Agora o projeto de lei foi apresentado, após debates com professores desse nível de ensino em várias regiões do estado. “Na audiência com o governador, no final de julho, apresentei a ele em primeira mão e obtive apoio. A ideia é que esse programa se torne realidade o quanto antes com a parceria entre legislativo e executivo”, finaliza a deputada.
