A deputada Luciane Carminatti, Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcou presença no 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, no último dia 22/08, em Brasília. Organizado pela Secretaria da Mulher da Câmara – órgão que reúne a Procuradoria da Mulher, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) e a Coordenação da Bancada Feminina – o evento trouxe a Brasília mais de 100 mulheres que estão à frente de procuradorias em Câmaras Municipais e em Assembleias Legislativas.
As Procuradorias da Mulher no Legislativo são órgãos institucionais, cujo trabalho é pautado na defesa dos direitos das mulheres, tanto na fiscalização da aplicação das leis como no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher.
“Nosso trabalho é interligado. Só podemos avançar na garantia da efetividade dos direitos das mulheres se atuarmos em rede, trocando informações, experiências e proporcionando ampla divulgação às mulheres sobre seus direitos”, afirmou a anfitriã do evento, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
“A atuação como Procuradora da Mulher tem um desafio que passa, muitas vezes, pela sensação de se estar brigando sozinha. Chegar num espaço de poder como esse, no Congresso Nacional, e ele estar cheio de mulheres, mais de 100 companheiras que carregam consigo lutas, perdas e conquistas muito parecidas com as nossas, isso é muito revigorante. Além das conexões para fortalecer experiências, certamente volto para SC levando muita energia para tornar nossas Procuradorias da Mulher, na Alesc e nos municípios, cada vez mais potente”, conta Luciane.
Violência política de gênero em destaque
O 4º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher abordou o trabalho em rede das procuradorias, boas práticas, além do enfrentamento à violência política de gênero. Luciane já ocupa a cadeira de Santa Catarina no Observatório Nacional de Violência Política contra a Mulher. Entre as pautas comuns fortalecidas no evento, ela destacou ainda: novas medidas para estimular a ocupação feminina dos espaços de poder; o debate sobre orçamento para efetivação de políticas públicas e enfrentamento da violência contra mulheres; e estratégias para coibir as chamadas candidaturas “laranjas” nas próximas eleições municipais.
Boas práticas de SC
Luciane levou à Brasília exemplares de boas práticas do Legislativo Estadual catarinense, entre elas, a recente impressão e distribuição do Gibi Maria da Penha na Escola para a rede pública de ensino; a implementação do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina – primeiro do País no âmbito legislativo -, além dos encontros com as Procuradorias Municipais que já compõem o calendário da Alesc.
O encontro reuniu ainda integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, da Procuradora Geral Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça, da secretaria de Estado da Mulher e da Igualdade Racial do Paraná e da Câmara dos Vereadores de Campo Mourão, entre outras mulheres à frente de postos-chave no legislativo, no judiciário e no executivo, em nível local, estadual ou nacional.
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