Veja tudo o que a deputada Luciane Carminatti já fez pela Assistência Social em Santa Catarina
2011
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. O lançamento aconteceu durante a VIII Conferência Estadual da Assistência Social, com coordenação da presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, deputada Luciane Carminatti (PT).
2012
Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Assistência Social no Estado de Santa Catarina. A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher promoveu a audiência no objetivo de discutir o orçamento do estado e as demandas para a área no ano de 2013.
2013
Audiência Pública na Alesc sobre orçamento estadual da Assistência Social. As deliberações aprovadas na audiência pública incluem: fortalecer os recursos nos fundos e conselhos; cofinanciamento para rede básica de assistência social; audiência com governador Raimundo Colombo para discutir recursos e para que o governador se aproprie e entenda as políticas públicas de assistência social; análise dos recursos que estão no orçamento; envolver os conselhos tutelares nos debates; capacitação dos profissionais da assistência voltada ao tratamento de pessoas com deficiência.
Conferência Municipal da Assistência Social em Mafra/SC. A Conferência discutiu a gestão e o financiamento na efetivação da Assistência Social.
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
2014
Lei de Iniciativa Popular. Apresentação do Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular (abaixo-assinado) que prevê a aplicação de no mínimo de 1% da Receita Líquida Disponível – RLD do orçamento do Estado para a Assistência Social.
2015
Ato de reinstalação da Frente Parlamentar. Foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social da Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciana Carminatti (PT), a frente tem como objetivo principal fazer a interlocução com as várias entidades ligadas ao setor.
Jornada em 20 municípios para construção das conferências da Assistência Social.
2016
Audiência pública da assistência social. Entidades, órgãos públicos e grupos ligados à assistência social de todo o Estado propuseram, em audiência pública em Florianópolis, novas ações para o setor em Santa Catarina. Durante o evento foi lançada a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social, que trabalhará pela aprovação e criação de projetos no âmbito estadual. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SC (Alesc), por solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT) – que é presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social. Cerca de 250 pessoas participaram do evento.
2017
Participação da posse do Presidente do CEAS. Conselho Estadual de Assistência Social – Sr. Ismael de Córdova.
Reuniões mensais do FEPAS – Fórum Permanente de Assistência Social. Estas reuniões são preparatórias para as reuniões do CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social.
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. A reunião discutiu o orçamento da Assistência Social e a proposta do Governo Federal de excluir o serviço social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os deputados presentes decidiram fazer uma moção contrária a redução de recursos para área de Assistência Social prevista no projeto de lei orçamentária anual para 2018.
Aprovada Moção de Repúdio contra cortes federais ao setor da Assistência Social na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018.
XI Conferência Estadual da Assistência Social, que ocorreu em Florianópolis, e teve como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
Audiência Pública com tema “Futuro do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. A importância dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS foi tema da audiência pública na Assembleia Legislativa. A reunião, proposta pela deputada Luciane Carminatti reuniu lideranças e militantes sociais que pedem maior apoio do poder público.
2018
Reunião com a Secretária de Assistência Social do Estado. A deputada Luciane Carminatti se reuniu com a secretária de Assistência Social, Romanna Remor, e reivindicou atenção à assistência social e à economia solidária.
Derrubada do artigo que autorizaria terceirização de profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social no Projeto de Lei Complementar nº 14/2016.
2019
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
X Seminário Estadual de Assistência Social. A cidade de Florianópolis recebeu nos dias 29, 30 e 31 de maio, a décima edição do Seminário Estadual de Assistência Social, evento destinado à gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, psicólogas(os), prefeitas(os), vice-prefeitas(os), vereadores, conselheiros municipais, usuárias(os), representantes de entidades socioassistenciais e demais interessados na Assistência Social.
Reunião com o Fórum Estadual Permanente da Assistência Social sobre a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e Seguridade Social.
12ª Conferência Estadual da Assistência Social. Realizada nos dias 11 e 12 de novembro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, a conferência contou com a participação de representantes de 255 municípios que realizaram suas conferências municipais a partir do tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.
Aprovada Lei do Fundo Estadual de Assistência Social, Lei nº 17.819/2019. Em um dia histórico para a Assistência Social de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Fundo Estadual de Assistência Social. Esse dispositivo passa a permitir as transferências de recursos entre governos federal, estadual e municipal, entre outras regulamentações.
III Assembleia do Fórum Estadual dos Usuários da Assistência Social – FEUSUAS/SC. Com realização de votação da nova diretoria executiva e ampliada do fórum, durante a assembleia também foi lida a Carta Aberta aos Usuários (as) e Profissionais da Assistência Social, elaborada pela deputada Luciane Carminatti.
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS sobre a Conferência Nacional de Assistência Social e Orçamento do Setor.
Aprovada emenda de autoria da deputada Luciane Carminatti que destina R$ 30 milhões para a Assistência Social na Lei Orçamentária Anual de 2020. A emenda amplia de R$17 milhões para R$ 47 milhões dos recursos disponíveis.
2020
Emenda Parlamentar. A deputada indicou o valor de R$ 100.000,00 para aquisição de veículo para transporte de usuários da Assistência Social para o município de Descanso.
Lançamento do Comitê Suas/Covid-19: em defesa da vida. O Comitê tem como finalidade contribuir com gestores, trabalhadores, entidades e usuários dos municípios catarinenses nas medidas relativas à agenda dos direitos e do SUAS durante a pandemia do Coronavírus. É um movimento coletivo de entidades da sociedade civil, de defesa e apoio ao íntegro desempenho do SUAS na atual conjuntura de calamidade.
Convocação da Secretária de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, sobre as ações do governo estadual para a assistência social durante a pandemia.
Diálogo online com o Fórum Estadual das(os) Usuárias(os) do Sistema Único de Assistência Social – FEUSUAS/SC. A deputada Luciane Carminatti coordenou o diálogo do FEUSUAS/SC com tema “A vida ainda mais difícil em tempos de pandemia: direitos e desafios das(os) usuárias(os) do SUAS”.
Audiência Pública com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva. A audiência tratou da política pública de Assistência Social em Santa Catarina. O encontro foi solicitado pelo Comitê Estadual SUAS/SC Covid-19 em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, ambos coordenados pela deputada Luciane Carminatti (PT).
Debate online “Reafirmando a Assistência Social como política pública essencial na atual conjuntura e após a pandemia”.
Pactuada a liberação de mais duas parcelas do cofinanciamento para o setor da Assistência Social, de R$ 7,5 milhões cada. Com isso, 2020 fechou com repasse total de R$ 53 milhões, três vezes o valor orçado inicialmente.
2021
Emendas Parlamentares. A deputada indicou os recursos de R$ 200.000,00 para reforma, ampliação e adequações no Centro de Idosos no município de Campos Novos e R$ 100.000,00 para reformas, adequações e compra de materiais, utensílios e equipamentos para o Grupo de Idosos do Distrito Idamar e Vivendo a Vida de Dionísio Cerqueira.
Audiência com o Secretário da Assistência Social. A deputada Luciane Carminatti (PT) tratou das pautas prioritárias ao setor de Assistência Social com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. A deputada iniciou o encontro apresentando ao novo secretário as duas instâncias que coordena: a Frente Parlamentar em Defesa da Política Pública de Assistência Social e o Comitê SUAS/COVID-19: em defesa da vida.
Lançamento do livro digital com produções do Comitê SUAS/SC Covid-19: em defesa da vida.
Protocolo do Projeto de Lei da Vacina aos Trabalhadores do SUAS. A deputada Luciane Carminatti manifestou apoio ao PL nº 103.7/2021 da deputada estadual Marlene Fengler.
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
XI Edição do Seminário Estadual da Política de Assistência Social. O evento ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, no município de São José, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos em relação a Política de Assistência Social e seus impactos com a Pandemia, bem como discutir a gestão orçamentária e financeira do SUAS.
2022
Emenda Parlamentar. A deputada indicou o recurso de R$ 150.000,00 para aquisição de equipamentos para o centro de convivência dos idosos do município de Nova Erechim.
Reunião do Comitê SUAS/SC – Covid 19. Foi pauta da reunião a transição das atividades do Comitê SUAS/SC Covid-19 à Frente Catarinense em Defesa do SUAS.
Reunião com governador do Estado de Santa Catarina, Moisés Silva. Durante a reunião a deputada Luciane Carminatti pautou o orçamento da assistência social.
Elaboração: Paola Rodrigues e Flavia Minatto
Junho de 2022
