Conheça nossas propostas para a Assistência Social
1
FINANCIAMENTO E FORTALECIMENTO DO SUAS
1. 1% para a Assistência Social.
Fortalecer a luta pelo 1% para a Assistência Social, garantindo esse percentual no orçamento de Santa Catarina e articulando a aprovação da proposta nacional em tramitação no Senado.
.
2.Emendas para a rede socioassistencial.
Ampliar a destinação de emendas parlamentares para fortalecer a rede socioassistencial.
.
3.Cofinanciamento estadual.
Ampliar os recursos estaduais destinados ao cofinanciamento dos serviços de média e alta complexidade do SUAS.
.
4.Atualização do cofinanciamento.
Atuar pela atualização anual dos valores do cofinanciamento estadual dos serviços socioassistenciais.
2
SERVIÇOS E PROTEÇÃO SOCIAL PARA TODOS
5.Proteção Social Especial.
Defender a ampliação de serviços e vagas, priorizando territórios desassistidos e soluções regionalizadas.
6. Política de Cuidados.
Ampliar Centros-Dia e serviços de atendimento domiciliar para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência.
3
PESSOAS IDOSAS
7.Enfrentamento à violência contra pessoas idosas.
Fortalecer a prevenção, o enfrentamento à violência e a rede de proteção.
.
8. Proteção integrada à pessoa idosa.
Ampliar a adoção e aplicação do PISC nos municípios, fortalecendo a atuação integrada da rede.
.
9. Atualização do Estatuto da Pessoa Idosa.
Articular a atualização do Estatuto considerando as diferentes realidades e desigualdades do envelhecimento.
4
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
10. Residências Inclusivas.
Ampliar e regionalizar a oferta de Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência.
5
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
11.Acolhimento regionalizado.
Ampliar e garantir a continuidade da oferta regionalizada de acolhimento para mulheres em situação de violência.
6
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
12.Rede de proteção.
Fortalecer e ampliar a rede socioassistencial, os Centros POP, os serviços de abordagem social e o acolhimento.
7
USUÁRIOS DO SUAS E GARANTIA DE DIREITOS
13 Escuta e participação dos usuários.
Promover espaços de escuta, diálogo e formação, fortalecendo o conhecimento sobre direitos e serviços.
14.Fóruns Municipais de Usuários.
Apoiar o fortalecimento e a ampliação dos Fóruns Municipais de Usuários do SUAS.
15.Informação e canais de denúncia.
Promover ações de informação sobre canais de denúncia de violações de direitos e irregularidades no atendimento.
16.Acesso aos serviços e benefícios.
Combater barreiras e negativas indevidas no acesso aos serviços, benefícios e Cadastro Único.
8
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
17. Fortalecimento do CEAS.
Fiscalizar e defender condições adequadas para o funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social.
18.Participação dos usuários nos Conselhos.
Defender condições concretas para a participação dos representantes dos usuários nos Conselhos de Assistência Social.
9
VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS
19.Condições de trabalho.
Defender equipes adequadas, respeito às atribuições profissionais e prevenção à sobrecarga e ao adoecimento.
20.CapacitaSUAS.
Fiscalizar e acompanhar a execução do programa e seus resultados para a qualificação do SUAS.
21.Formação em Serviço Social.
Defender a ampliação e interiorização da graduação pública em Serviço Social, com atuação pela implantação do curso na UFFS — Campus Chapecó.
22.Atuar pela implementação da Lei 13.935/2019 em SC.
ampliando a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas, com concurso público, equipes multiprofissionais adequadas e atuação nas unidades escolares.
10
FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
23 Financiamento das entidades.
Defender financiamento adequado aos serviços executados pelas entidades socioassistenciais.
24.Parcerias com entidades.
Aprimorar os processos administrativos das parcerias e fortalecer a orientação técnica para execução e prestação de contas.
11
GESTÃO, VIGILÂNCIA E PLANEJAMENTO DO SUAS
25.Concurso público.
Defender concurso público para ampliar o quadro de servidores efetivos da SAS.
26.Vigilância Socioassistencial.
Fortalecer a Vigilância Socioassistencial em Santa Catarina, com estrutura, sistemas de informação e apoio aos municípios.
12
ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUAS
27.Frente Parlamentar do SUAS.
Fortalecer a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS da Alesc como espaço permanente de articulação, mobilização e fiscalização.
28. Escuta nos territórios.
Promover encontros e espaços permanentes de escuta nos territórios.
29. Bancada catarinense no Congresso.
Articular a bancada catarinense em torno das pautas estratégicas do SUAS.
13
SUAS E OUTRAS POLÍTICAS
30.Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Fortalecer e ampliar a rede de Segurança Alimentar em Santa Catarina.
31. Trabalho, Emprego e Renda
Articular uma estratégia estadual de inclusão produtiva para usuários do SUAS e inscritos no Cadastro Único.
32. Saúde Mental e apostas online
Articular ações de prevenção e enfrentamento aos impactos sociais das apostas e jogos online.
UMA TRAJETÓRIA EM DEFESA DO SUAS
FRENTE PARLAMENTAR DO SUAS Criada por Luciane Carminatti na ALESC para fortalecer a articulação e a defesa da Assistência Social. FORTALECIMENTO DO FEAS Atuação na reformulação do Fundo Estadual de Assistência Social e no fortalecimento do financiamento fundo a fundo. SUAS NA PANDEMIA Criação do Comitê SUAS SC COVID-19 e mobilização em defesa da proteção social, da vacinação e da vida. 1% PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Mobilização estadual e nacional por financiamento permanente para o SUAS.
