Conheça nossas propostas para as mulheres
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VIVAS E PROTEGIDAS: MAIS PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
• Defender a implementação efetiva do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios em Santa Catarina.
• Defender a ampliação e o fortalecimento das Delegacias da Mulher e do atendimento especializado.
• Lutar pela ampliação do atendimento 24 horas nas Delegacias da Mulher.
• Ampliar a presença de policiais mulheres e qualificar as forças de segurança para o atendimento às vítimas.
• Fortalecer e ampliar Casas de Acolhida e casas-abrigo.
• Ampliar os Centros de Referência para mulheres em situação de violência.
• Fortalecer a Casa da Mulher Brasileira e lutar pela implantação de uma unidade em Joinville.
• Fortalecer a rede de proteção prevista na Lei Maria da Penha.
• Articular a integração entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e Justiça no atendimento às vítimas.
• Defender fluxos integrados e simplificados de atendimento, para que a mulher não precise percorrer diferentes serviços para conseguir proteção.
• Fortalecer políticas de prevenção ao feminicídio.
• Ampliar campanhas permanentes de enfrentamento à violência contra as mulheres.
• Fortalecer o trabalho com homens autores de violência e os grupos reflexivos.
• Fortalecer mecanismos específicos de proteção e atendimento para meninas e adolescentes vítimas de violência.
• Combater o assédio sexual, o estupro e a importunação sexual.
• Fortalecer políticas de proteção para mulheres em situação de maior vulnerabilidade.
• Fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres do campo, considerando as dificuldades de acesso à rede de proteção nos territórios rurais.
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FORTALECER O CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
O Centro de Pesquisa e Formação já foi criado e lançado no Seminário Vivas e Decididas contra o Feminicídio. Portanto, o compromisso agora é consolidá-lo e fazê-lo avançar.
• Fortalecer o Centro como referência estadual na pesquisa e produção de conhecimento sobre feminicídio e violência contra as mulheres.
• Produzir e organizar dados que contribuam para a prevenção das mortes e para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
• Promover formação continuada para profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e Justiça.
• Desenvolver metodologias de prevenção e atendimento baseadas em evidências.
• Fortalecer a articulação entre os diferentes serviços da rede de proteção.
• Aproximar universidades, instituições públicas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil da produção de conhecimento sobre feminicídio.
• Transformar dados e pesquisas em políticas públicas mais eficientes.
• Fortalecer o Centro como referência estadual na pesquisa e produção de conhecimento sobre feminicídio e violência contra as mulheres.
• Produzir e organizar dados que contribuam para a prevenção das mortes e para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
• Promover formação continuada para profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e Justiça.
• Desenvolver metodologias de prevenção e atendimento baseadas em evidências.
• Fortalecer a articulação entre os diferentes serviços da rede de proteção.
• Aproximar universidades, instituições públicas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil da produção de conhecimento sobre feminicídio.
• Transformar dados e pesquisas em políticas públicas mais eficientes.
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PELA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES
Autonomia econômica é condição fundamental para que as mulheres possam fazer escolhas e romper situações de dependência e violência.
• Ampliar políticas estaduais de geração de trabalho e renda para as mulheres.
• Fortalecer programas de qualificação profissional articulados às necessidades dos territórios.
• Defender a igualdade salarial entre mulheres e homens para trabalho de igual valor.
• Fiscalizar o cumprimento das políticas de equidade salarial no âmbito do Estado.
• Fortalecer iniciativas de economia solidária lideradas por mulheres.
• Incentivar políticas de inclusão produtiva e geração de renda.
• Fortalecer políticas de apoio às mulheres rurais, agricultoras e camponesas.
• Institucionalizar os Quintais Produtivos Agroecológicos em Santa Catarina.
• Ampliar a formação, qualificação e assistência técnica para mulheres do campo.
• Estabelecer parcerias com a Epagri para fortalecer a produção e a autonomia econômica das mulheres rurais.
• Apoiar a transição agroecológica e iniciativas sustentáveis de produção.
• Defender políticas de creches que contribuam para que mães possam trabalhar, estudar e participar da vida pública.
• Priorizar, nas políticas de cuidado, a realidade das mães que não possuem rede de apoio.
• Integrar autonomia econômica às políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
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MAIS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO
Não basta defender a participação das mulheres. É preciso formar, organizar e criar condições para que elas ocupem espaços de poder.
• Fortalecer e reativar a Escola de Mulheres Luciane Carminatti
• Transformar a Escola de Mulheres Luciane Carminatti em espaço permanente de formação política.
• Promover formação política continuada para mulheres.
• Formar novas lideranças femininas e feministas.
• Oferecer formação e capacitação para mulheres que atuam em sindicatos, associações, movimentos sociais, conselhos e instituições.
• Incentivar mulheres a ocupar espaços de decisão nos sindicatos, associações, movimentos sociais e instituições públicas.
• Ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder e decisão.
• Fortalecer a participação das jovens na política.
• Criar espaços permanentes de formação e informação política para jovens mulheres.
• Incentivar mulheres a disputar eleições e ocupar mandatos.
• Combater a violência política de gênero.
• Fortalecer redes de organização, solidariedade e apoio entre mulheres.
• Incentivar a participação das mulheres em conselhos e espaços de controle social.
• Fortalecer a participação das mulheres nos movimentos sociais.
• Valorizar a importância histórica e política do voto feminino.
• Combater discursos que desestimulem a participação política das mulheres.
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EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE E PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
A prevenção da violência começa também na educação. Ensinar igualdade é enfrentar o machismo antes que ele se transforme em violência.
• Ampliar políticas educativas de enfrentamento ao machismo.
• Defender o trabalho pedagógico sobre igualdade entre mulheres e homens nas escolas.
• Fortalecer o programa Maria da Penha nas Escolas.
• Desenvolver políticas de prevenção da violência de gênero.
• Combater a misoginia nas escolas e nas redes sociais.
• Enfrentar discursos de ódio e conteúdos que incentivem a violência contra meninas e mulheres.
• Preparar professoras e professores e profissionais da educação para identificar e enfrentar situações de violência e misoginia.
• Garantir apoio institucional às educadoras e aos educadores que enfrentam essas situações.
• Fortalecer mecanismos de proteção para meninas e adolescentes vítimas de violência.
• Produzir e ampliar materiais didáticos sobre a história das mulheres.
• Fortalecer o ensino da história das mulheres catarinenses.
• Garantir a abordagem da história de mulheres negras, indígenas e quilombolas.
• Utilizar teatro, arte e outras linguagens como ferramentas para trabalhar igualdade de gênero.
• Fortalecer a educação emocional e a comunicação não violenta.
• Ampliar a justiça restaurativa para a resolução de conflitos nas escolas.
• Promover ambientes escolares seguros, acolhedores e livres de violência de gênero.
• Combater a violência verbal e de gênero dentro das escolas.
• Trabalhar a prevenção da violência também com as famílias.
• Utilizar a arte e a cultura para construir relações mais humanas e não violentas.
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UMA POLÍTICA DE CUIDADOS QUE APOIE AS MULHERES
O trabalho de cuidado ainda recai majoritariamente sobre as mulheres. Uma sociedade mais justa precisa reconhecer, compartilhar e apoiar esse trabalho.
• Defender a construção de uma Política Estadual de Cuidados, articulada ao Sistema Nacional de Cuidados.
• Fortalecer políticas estaduais de apoio às cuidadoras.
• Reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado realizado majoritariamente por mulheres.
• Ampliar serviços de cuidado para crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
• Fortalecer políticas para mães atípicas.
• Defender o acesso a diagnóstico, terapias, medicamentos e atendimento multiprofissional para quem necessita de cuidados intensivos.
• Apoiar famílias que assumem cuidados intensivos.
• Promover políticas que reduzam o impacto do trabalho de cuidado sobre a autonomia das mulheres.
• Fortalecer políticas de creches e serviços públicos de cuidado.
• Defender uma política de cuidados que considere as diferentes realidades das famílias catarinenses.
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MULHERES COM DEFICIÊNCIA: DIREITOS, SAÚDE E ACESSIBILIDADE
Mulheres com deficiência enfrentam barreiras que muitas vezes permanecem invisíveis, inclusive dentro dos próprios serviços públicos.
• Garantir acessibilidade física nos serviços públicos.
• Garantir acessibilidade nos equipamentos da rede de proteção às mulheres.
• Ampliar a acessibilidade comunicacional.
• Fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade.
• Qualificar profissionais para o atendimento adequado às mulheres com deficiência.
• Considerar a dupla vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres com deficiência na formulação das políticas públicas.
• Defender acessibilidade nos exames de prevenção e diagnóstico, especialmente na mamografia para mulheres cadeirantes.
• Garantir que os serviços de saúde estejam preparados para atender mulheres com diferentes tipos de deficiência.
• Desenvolver ações permanentes de conscientização sobre direitos e acessibilidade.
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SAÚDE INTEGRAL DAS MULHERES EM TODAS AS FASES DA VIDA
A saúde da mulher precisa ser tratada de forma integral, considerando suas diferentes fases da vida e condições específicas.
• Ampliar e fortalecer políticas de saúde voltadas às mulheres.
• Fortalecer a atenção à saúde mental das mulheres.
• Ampliar o acesso a serviços especializados.
• Dar atenção a condições de saúde historicamente negligenciadas, como a fibromialgia.
• Defender a ampliação do acesso, no SUS, ao acompanhamento e aos tratamentos indicados para mulheres no climatério e na menopausa.
• Fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero.
• Defender o parto humanizado e o respeito às escolhas e à dignidade das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.
• Combater a violência obstétrica.
• Fortalecer o atendimento humanizado nos serviços de saúde.
• Combater a violência institucional contra as mulheres nos serviços de saúde.
• Garantir atenção à saúde das profissionais da educação.
• Avançar na inclusão das professoras, professores e demais profissionais ACT nas políticas de saúde do Estado.
• Apoiar iniciativas de atendimento especializado às mulheres.
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MULHERES DO CAMPO: AUTONOMIA, PRODUÇÃO E DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA
As mulheres do campo precisam ser reconhecidas não apenas como beneficiárias de políticas públicas, mas como sujeitas da produção, da organização social e da transformação dos territórios.
• Fortalecer a autonomia econômica das mulheres rurais.
• Institucionalizar os Quintais Produtivos.
• Garantir formação técnica, qualificação e assistência técnica para agricultoras e produtoras rurais.
• Estabelecer parcerias com a Epagri.
• Apoiar a transição agroecológica.
• Fortalecer iniciativas de geração de renda no campo.
• Fortalecer a organização das mulheres camponesas.
• Incentivar a participação das mulheres rurais nos espaços de decisão.
• Fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres do campo.
• Ampliar o acesso das mulheres rurais à rede de proteção e aos serviços públicos.
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MULHERES TRANS E DIVERSIDADE
Todas as mulheres devem ter seus direitos respeitados e estar protegidas contra a violência e a discriminação.
• Intensificar ações de conscientização contra a violência contra mulheres trans.
• Combater a transfobia.
• Produzir materiais informativos sobre direitos e serviços públicos.
• Fortalecer o acolhimento social.
• Defender políticas de inclusão produtiva e combate à discriminação no mercado de trabalho.
• Garantir que as políticas públicas considerem as especificidades das mulheres trans.
• Defender políticas públicas interseccionais.
• Combater a discriminação e a violência contra mulheres trans nos serviços públicos.
• Defender uma educação comprometida com o respeito à diversidade e com a prevenção da violência.
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MULHERES MIGRANTES: ACOLHIMENTO, DIREITOS E PROTEÇÃO
• Defender políticas específicas de acolhimento para mulheres migrantes.
• Apoiar sua integração social e econômica.
• Considerar as violências específicas enfrentadas por mulheres migrantes.
• Dar atenção às necessidades de mulheres venezuelanas, haitianas, cubanas e de outras nacionalidades presentes em Santa Catarina.
• Fortalecer a integração dessas mulheres às redes de proteção e às políticas públicas.
• Defender atendimento público que considere barreiras linguísticas, culturais e territoriais.
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JOVENS MULHERES: FORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E FUTURO
• Formar novas lideranças femininas e feministas desde a juventude.
• Criar espaços permanentes para que jovens mulheres participem das decisões políticas.
• Oferecer formação e informação qualificadas sobre participação política.
• Incentivar a participação das jovens em movimentos sociais, coletivos, conselhos e organizações.
• Fortalecer a renovação das lideranças femininas e feministas.
• Criar espaços de debate e formação sobre gênero, diversidade e direitos.
• Combater a violência, o machismo e a transfobia nos espaços de convivência e educação.
• Incentivar a participação das jovens na construção das políticas públicas que afetam suas vidas.
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POLÍTICAS PÚBLICAS COM OLHAR INTERSECCIONAL
Nenhuma política para as mulheres pode ignorar que elas vivem realidades diferentes conforme raça, classe, território, idade, deficiência, orientação e identidade.
• Fazer com que as políticas públicas considerem gênero, raça, classe, renda e território.
• Considerar as especificidades das mulheres negras, indígenas, quilombolas, rurais, migrantes, trans, com deficiência, idosas e mães atípicas.
• Qualificar servidoras e servidores públicos para trabalhar com políticas públicas interseccionais.
• Fortalecer a atuação conjunta entre saúde, educação, assistência social e segurança pública.
• Garantir que as diferentes realidades das mulheres sejam consideradas na formulação das políticas públicas.
• Combater desigualdades que se aprofundam quando diferentes formas de opressão se cruzam.
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ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A política para as mulheres também precisa ser construída com as mulheres e a partir dos territórios.
• Fortalecer conselhos e espaços de participação social.
• Ampliar a formação e a capacitação de conselheiras.
• Reduzir barreiras burocráticas à participação da sociedade civil.
• Fortalecer coletivos e organizações de mulheres.
• Criar redes permanentes de apoio, organização e formação.
• Promover mutirões de formação política nos territórios.
• Combater a violência política de gênero nos municípios.
• Estimular a organização das mulheres nos territórios.
• Fortalecer a participação popular na construção e no acompanhamento das políticas públicas para as mulheres.
UMA TRAJETÓRIA DE LUTA PELAS MULHERES
A defesa dos direitos das mulheres faz parte da minha trajetória e do meu compromisso com uma Santa Catarina mais justa, segura e igualitária. Ao longo dos meus mandatos, construí políticas, leis e ações para enfrentar a violência, ampliar direitos, fortalecer a autonomia das mulheres e abrir caminhos para que elas ocupem cada vez mais os espaços onde as decisões são tomadas. Mas ainda temos muito a avançar. Quero seguir trabalhando para que todas as mulheres possam viver livres da violência, construir sua autonomia econômica, cuidar e ser cuidadas com dignidade e ocupar os espaços de poder e decisão. Por todas vivas. Por dignidade, respeito, autonomia e igualdade.
