A Economia Solidária é uma forma de produzir, trabalhar e gerar renda baseada na cooperação, na autogestão, na solidariedade e na valorização das pessoas e dos territórios. No próximo mandato, vamos fortalecer essa política a partir da atuação parlamentar: legislando, disputando orçamento, fiscalizando o Governo do Estado e articulando municípios, universidades, empreendimentos e movimentos sociais.
Conheça nossas propostas para
a economia solidária
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ECONOMIA SOLIDÁRIA COM ORÇAMENTO E POLÍTICA PERMANENTE
Vamos defender que a Economia Solidária tenha orçamento permanente e prioridade no planejamento do Estado, atuando na discussão do PPA, da LDO e da LOA. Vamos cobrar do Governo do Estado a execução dos recursos aprovados e a implementação efetiva da política estadual, fortalecendo também o Conselho Estadual e a estrutura pública responsável pelo acompanhamento dos programas. Nosso compromisso é garantir que a Economia Solidária não dependa de ações pontuais ou da vontade de cada governo, mas seja reconhecida como uma política permanente de desenvolvimento de Santa Catarina.
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CONHECER, ORGANIZAR E FORTALECER A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Vamos fortalecer e ampliar o mapeamento estadual da Economia Solidária, com o fortalecimento e a modernização do CADSOL, aproximando o Estado, os municípios, as universidades e os Fóruns Regionais. Precisamos conhecer quem são, onde estão e quais são as necessidades dos empreendimentos, incluindo agricultores familiares, artesãos, catadores, grupos informais e iniciativas que ainda não se reconhecem como parte da Economia Solidária. A partir de dados reais, será possível planejar políticas públicas, ampliar o acesso aos recursos e garantir que nenhuma região fique invisível. Quem não aparece nos dados não consegue disputar política pública. Vamos fazer a Economia Solidária aparecer e ser reconhecida em todo o Estado.
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MAIS MERCADO PARA QUEM PRODUZ
Vamos defender uma política estadual de comercialização da Economia Solidária, ampliando o acesso dos empreendimentos às compras públicas e aos espaços de venda. Vamos atuar para facilitar a participação em compras governamentais, fortalecer as feiras, ampliar o uso de espaços públicos para comercialização e garantir mais oportunidades. Também vamos defender redes de comércio justo que aproximem quem produz de quem consome, reduzindo a dependência dos atravessadores. Produzir é importante. Mas produzir e não ter onde vender não garante renda. Nossa proposta é fortalecer o mercado para quem trabalha e produz coletivamente.
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CIRCUITO CATARINENSE DE FEIRAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Vamos defender a criação de um Circuito Catarinense de Feiras da Economia Solidária, articulando feiras estaduais, regionais e municipais e promovendo a circulação dos empreendimentos entre os diferentes territórios. Queremos também viabilizar uma Feira Estadual de Economia Solidária. As feiras são espaços de comercialização, mas também de encontro, formação, organização política e divulgação da Economia Solidária. Mais feiras significam mais oportunidades para quem produz, mais renda nos territórios e mais pessoas conhecendo a Economia Solidária.
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FORMAÇÃO PARA A AUTOGESTÃO E PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Vamos defender uma política permanente de formação em Economia Solidária, articulando empreendimentos, Fóruns Regionais, universidades e entidades de apoio. A formação deve tratar de autogestão, cooperativismo, organização coletiva, comercialização, compras públicas, gestão, legislação, comunicação, tecnologia e políticas públicas. Também vamos defender a criação de uma rede de formação de formadores, para que o conhecimento possa chegar a todas as regiões. Formar é fortalecer a autonomia. Uma Economia Solidária forte precisa de trabalhadores organizados, conscientes e preparados para gerir seus próprios empreendimentos.
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A SERVIÇO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Vamos apresentar e defender uma Lei Estadual de Tecnologia Social, colocando a Economia Solidária dentro da agenda de ciência, tecnologia e inovação de Santa Catarina. Queremos aproximar empreendimentos, universidades, pesquisadores e FAPESC para desenvolver tecnologias, produtos e processos que respondam às necessidades reais dos territórios. Também vamos defender editais específicos e adequados à realidade dos empreendimentos e entidades de apoio. A inovação não pode estar somente a serviço das grandes empresas. A ciência e a tecnologia também precisam chegar às cooperativas, associações, comunidades e trabalhadores da Economia Solidária.
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UNIVERSIDADES E INCUBADORAS FORTALECENDO QUEM EMPREENDE COLETIVAMENTE
Vamos defender uma política permanente de apoio às Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares e às universidades que trabalham com Economia Solidária. Queremos fortalecer pesquisa, extensão, assistência técnica, bolsas e acompanhamento dos empreendimentos, apoiando tanto grupos que já existem quanto aqueles que estão começando sua organização.
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AGRICULTURA FAMILIAR, RECICLAGEM E ECONOMIA CIRCULAR
Vamos aproximar a Economia Solidária de duas áreas estratégicas para Santa Catarina: agricultura familiar e reciclagem. Na agricultura familiar, vamos defender compras públicas, circuitos curtos de comercialização e mecanismos de distribuição dos alimentos entre as regiões do Estado, fortalecendo especialmente a produção agroecológica e orgânica. Na reciclagem, vamos defender o fortalecimento das cooperativas de catadores, com equipamentos, infraestrutura, logística, formação e melhores condições de comercialização. Quem produz alimento e quem transforma resíduos também produz riqueza, trabalho e sustentabilidade para Santa Catarina.
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ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA AS MULHERES E PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA
Vamos defender a integração da Economia Solidária com as políticas de promoção dos direitos das mulheres, reconhecendo o papel central das mulheres na produção, na organização dos empreendimentos e na geração de renda. Queremos ampliar o acesso das mulheres à formação, comercialização, compras públicas, editais e espaços de venda, fortalecendo sua autonomia econômica e suas redes de organização. Também vamos valorizar as artesãs, especialmente as mulheres idosas, seus saberes, suas histórias e sua produção. Fortalecer a Economia Solidária é também fortalecer a autonomia econômica das mulheres.
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ECONOMIA SOLIDÁRIA, CULTURA E SAÚDE
Vamos defender uma maior integração entre Economia Solidária, Cultura Viva, saúde e assistência social. Queremos ampliar a participação dos empreendimentos culturais nas políticas públicas, fortalecer artesanato e produção cultural comunitária e aproximar a Economia Solidária das políticas de saúde, especialmente nas áreas de saúde mental, plantas medicinais e fitoterápicos. A Economia Solidária está presente onde as pessoas produzem, criam, cuidam e constroem comunidade. As políticas públicas precisam reconhecer essa potência.
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NOVAS FORMAS DE TRABALHO
Vamos abrir uma nova frente de atuação para trabalhadores que vivem das novas formas de trabalho, especialmente os trabalhadores de aplicativos. Vamos defender estudos, experiências e políticas de cooperativismo de plataforma, buscando alternativas para que trabalhadores tenham maior controle sobre sua organização, sua renda, seus dados e os resultados do próprio trabalho. Também vamos estimular a aproximação da Economia Solidária com a transformação digital, as redes colaborativas e novas ferramentas de comercialização. A Economia Solidária precisa estar preparada para o futuro do trabalho sem abrir mão dos direitos, da autonomia e da dignidade de quem trabalha.
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ECONOMIA SOLIDÁRIA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E REGIÕES
Vamos defender uma política de apoio aos municípios para que possam criar e fortalecer suas próprias políticas de Economia Solidária. O mandato poderá articular legislação, formação, intercâmbio de experiências e diálogo com o Governo do Estado para apoiar municípios interessados em criar programas, conselhos e estruturas locais. Também vamos fortalecer os Fóruns Regionais e garantir atenção especial às regiões onde a política ainda está pouco estruturada. Queremos uma Economia Solidária presente em todo o território catarinense da Serra ao Extremo Oeste, do Norte ao Sul, dos grandes centros aos pequenos municípios.
UMA TRAJETÓRIA DE LUTA, CONSTRUÇÃO E COMPROMISSO COM A ECONOMIA SOLIDÁRIA
A Economia Solidária nasce da organização de pessoas que acreditam em uma forma de produzir e trabalhar baseada na igualdade, na cooperação, na solidariedade e na dignidade. Em Santa Catarina, essa luta ganhou reconhecimento institucional e se transformou em política pública com a Lei Estadual nº 17.702/2019, que reconhece a economia solidária como parte legítima do desenvolvimento do Estado. A construção dessa política, porém, começou antes da aprovação da lei. Em 2011, o mandato da deputada estadual Luciane Carminatti participou da primeira articulação entre parlamentares e o Fórum Catarinense de Economia Solidária. No mesmo ano, a aprovação da PEC 58 inseriu na Constituição Estadual o dever do Estado de apoiar empreendimentos de economia solidária, cooperativismo e associativismo. Também foram realizadas audiência pública e articulações que levaram, em 2013, à criação da Frente Parlamentar de Economia Solidária na Alesc, inaugurando uma nova etapa de diálogo e valorização das experiências catarinenses. Em 2016, Luciane deu um passo decisivo ao propor o PL 124/2016, que estabelecia as bases para uma Política Estadual de Economia Solidária. A proposta foi acompanhada de um amplo processo de construção coletiva: em 2017, foram realizados debates regionais em Criciúma, Lages, São Miguel do
